FOLHA DE SÃO PAULO
LAÍS ALEGRETTI
DE BRASÍLIA
DE BRASÍLIA
A reforma trabalhista que está sendo desenhada pelo governo do presidente Michel Temer vai incluir a possibilidade de contratação por produtividade ou por horas trabalhadas, além da opção utilizada atualmente, por jornada de trabalho. A proposta deve incluir ainda aumentar o limite de jornada de trabalho diária para 12 h.
As informações foram dadas nesta quinta-feira (8) pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em encontro com sindicalistas.
O texto que será enviado ao Congresso Nacional, segundo o ministro, vai prever contratações por hora trabalhada, nas quais o mesmo trabalhador poderá prestar serviço a mais de uma empresa, mas não poderá ultrapassar o limite de 48 horas semanais de trabalho. Nesses casos, o modelo do contrato será disponibilizado pelo próprio governo.
“Esse contrato por hora trabalhada vai ser formalizado e poderá ter mais de um tomador de serviço. Ele pode ter diversos contratos por hora trabalhada. Vai receber pagamento do FGTS proporcional, férias proporcionais e 13º proporcional. […] A jornada nunca vai ultrapassar das 48 horas semanais para não dar carga exaustiva”, disse.
