Ele vai vigorar no Distrito Federal e nos Estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul.
O objetivo é economizar energia elétrica e gerar um ganho de R$ 147,5 milhões, de acordo com estimativa do Operador Nacional do Sistema Elétrico, o órgão governamental que controla o setor.
