EDITAL N. 112/2016 - 10 ZE
DIPLOMAÇÃO – ELEITOS – ELEIÇÕES 2016
A Excelentíssima Senhora Dra. Maria Nivalda Neco Torquato Lopes, Meritíssima Juíza Eleitoral desta 10ª Zona,
no uso de suas atribuições legais, etc.
FAZ SABER, aos candidatos, partidos políticos, Coligações, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil,
aos cidadãos de modo geral, àqueles que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que, conforme
determina o Código Eleitoral, art. 215, caput, e o art. 168 e seguintes da Resolução-TSE n.º 23.456/2015, a
diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições de 02 de outubro de 2016, nos municípios de Jandaíra, Jardim
de Angicos, Bento Fernandes e João Câmara, ocorrerá no dia 13 de dezembro de 2016, às 16:00h (dezesseis
horas), no Salão do Júri Popular, situado no Fórum Municipal de João Câmara, à Av. Arthur Ferreira da
Soledade, s/n, Alto do Ferreira, João Câmara/RN, devendo, para tanto, todos os candidatos eleitos apresentarem
ao Cartório Eleitoral, até a citada data, a documentação comprobatória de que o eleito está em dia com o serviço
militar (art. 170 da Res.TSE n.º 23.456/2015), a fim de serem os respectivos diplomas expedidos.
E para que ninguém alegue desconhecimento ou ignorância, encontra-se afixado o presente edital no mural do
Cartório Eleitoral desta 10ª Zona e no DJe. Dado e passado nesta cidade de João Câmara/RN, aos 29 (vinte e
nove) dias do mês de novembro de 2016 (dois mil e dezesseis).
Eu, _______ (Daniel de Oliveira
Rodrigues), Chefe do Cartório, preparei e conferi o presente edital que segue subscrito pelo MM. Juiz Eleitoral.
Maria Nivalda Neco Torquato Lopes
Juíza da 10ª Zona Eleitoral
