Foto: Lula Marques/AGPT
A Polícia Federal realiza, na manhã desta terça-feira (27), operação de busca e apreensão em empresas subcontratas por gráficas que receberam valores da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), na campanha eleitoral de 2014. A operação buscar esclarecer a capacidade das empresas na prestação dos serviços que teriam sido realizados durante a campanha. A Polícia Federal também cumpre diligências no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Não há mandados de prisão.
A ação foi autorizada pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo de cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os alvos são empresas subcontratadas pelas gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB. Em agosto deste ano, peritos já haviam informado que as empresas não apresentaram documentos suficientes para comprovar o trabalho pago pela campanha. Apesar da defesa de Dilma ter apresentado documentos que comprovariam o uso dos recursos, na ocasião, os peritos afirmaram não ter sido suficiente.
Em relatório mais recente, do dia 15 de dezembro, o Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal afirmam haver “fortes traços de fraude e desvio de recursos” ao analisar as informações colhidas com a quebra dos sigilos bancários. Foram apontados indícios de fraude na campanha de Dilma e Temer nas eleições de 2014. No relatório, os peritos relatam suspeitas de que recursos pagos teriam sido desviados e direcionados ao enriquecimento sem causa de pessoas físicas e jurídicas diversas para benefício próprio.
Outra situação também tende a piorar a situação de Dilma e Temer na ação que corre no TSE. No último dia 19 de dezembro, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, pelo menos um executivo da Odebrecht delatou ter realizado doação ilegal de R$ 30 milhões à coligação “Com a Força do Povo”. O valor representa cerca de 10% do valor arrecadado oficialmente.
Aprovada com ressalvas em 2014, as contas de campanha da então presidente Dilma Rousseff e seu então companheiro de chapa, Michel Temer, foram questionadas pelo PSDB. Capitaneada pelo presidente nacional do partido, Aécio Neves (MG), que perdeu a disputa presidencial para Dilma por mais de três milhões de votos, a ação aponta irregularidades na prestação de contas apresentada pela coligação.
Conforme entendimento atual do TSE, a prestação contábil da chapa é julgada em conjunto – logo, uma eventual sentença pela cassação significa a queda também de Temer e, como reza a Constituição, a realização de eleição indireta, pelo Congresso, a partir do terceiro ano de mandato da chapa vencedora. A previsão é que o caso entre na pauta do TSE no início de 2017, conforme já anunciado pelo próprio relator.
Congresso em Foco, UOL
