Como é de conhecimento de boa parte da população, a legislatura passada aprovou um aumento de 50% nos salários dos vereadores e na verba de representação da presidência da Câmara, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2017. Além desses reajustes, houve o aumento de mais 02 cadeiras de vereadores, gerando um considerável impacto financeiro na folha de pagamento da Câmara.
Nos primeiros dias de nossa gestão, temos nos dedicado a estudar a real situação financeira e orçamentária em que se encontra a Câmara, considerando ainda, a indefinição do valor real do repasse do duodécimo (verba repassada pelo executivo mensalmente).
Diante deste quadro, agravado com a crise econômica que atravessamos e em consonância com os anseios do povo que depositou nas urnas o desejo de mudança, tomei a iniciativa de sugerir à nossa bancada, em reunião na última terça feira 24/01, a proposta de redução do subsídio dos vereadores como também da verba de representação da presidência da Câmara. Tais medidas serão levadas para discussão aos demais colegas vereadores e encaminhadas ao setor jurídico para emissão de parecer técnico-jurídico acerca da viabilidade de tais ações. Assim como será apresentado à mesa diretora da Câmara, a partir de onde deverá seguir seu rito regimental.
Também neste sentido, observamos a necessidade da diminuição no número de assessores que era de 03 para cada gabinete. Nossa proposta é que cada vereador conte em seus respectivos gabinetes com 02 assessores, número suficiente e razoável para a demanda de cada legislatura. Tal proposta já foi discutida e aprovada em sessão extraordinária que aconteceu nesta quinta feira, dia 26/01, que teve como pauta outras matérias de extrema importância e relevância para a economia da casa tais como: a criação e regulamentação do cargo de assessor de comunicação que durante toda existência do legislativo Macauense nunca existiu. Atrelado a isso, reduzimos 25 cargos em comissão sendo 22 de assessores de gabinetes, 1 fiscalizador de contas, 1 contador auxiliar e 1 inspetor de execuções orçamentárias. Está medida, alem de valorizar o nosso servidor efetivo, também proporcionará uma economia de 300.000,00 (trezentos mil reais) ao ano.
Outra questão que estamos empenhados em trabalhar de forma acertada é a verba indenizatória de gabinete que por decisão judicial, encontra-se hoje suspensa em razão do uso indevido no passado.
Este tem sido nosso ritmo de trabalho desde que assumimos a presidência desta Câmara. Nossa equipe trabalha desde o dia 02 de janeiro e, durante todo o período de recesso, realizamos reuniões de planejamento, estudos e ações no sentido de atendermos aos anseios de mudança, moralidade e transparência, bandeira de nossa luta e que será também da nossa gestão e legislatura.
E assim daremos inicio a uma nova maneira de gerir e legislar, livre de velhos vícios e com a certeza de que faremos um novo e diferente legislativo.
Jairton de Araújo Medeiros – Pintinho – Presidente – Subscrito pelo vereador Ítalo Mendonça de Carvalho.(blog Guamaré em dia)
Nota do Blog:
Que os demais municípios do estado, em especial a câmara de João Câmara, possa seguir esse belo exemplo de governabilidade, pois é fato que nos últimos anos o que se tem visto na casa do povo é gasto… Muito gasto, em vez de redução.
