Por Josias de Souza
Ao enviar a proposta de reforma da Previdência ao Congresso, em 6 de dezembro de 2016, Michel Temer afirmara: ”Sempre fizemos pequenas reformas. Eu mesmo fui relator de uma reforma previdenciária. Chega de pequenas reformas. Ou enfrentamos de frente o problema ou vamos condenar aqueles que vierem depois de nós a que batam nas portas do poder público e nada recebam.”
Decorridos quatro meses, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma, apresentou a nova silhueta da proposta. Passou por uma lipoaspiração. Ficou menos pretensiosa. Mas tornou-se mais atraente —ou menos repulsiva— aos olhos dos deputados incumbidos de votá-la. O resultado ainda é incerto. Entretanto, elevaram-se as chances de aprovação.
Com o aval de Temer, o relator modificou até tópicos que o governo tratava como imutáveis. Por exemplo: a unificação em 65 anos da idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres. A bancada feminina bateu o salto alto no mármore do Planalto e arrancou o direito de se aposentar aos 62 anos. Na prática, todo mundo que chorou acabou levando alguma coisa.
Deputados nordestinos tornaram irrisórias as mudanças na aposentadoria rural, o lobby das polícias assegurou aos servidores armados um encontro com o pijama com dez anos de antecedência, o tucanato abrandou drasticamente as mexidas no BPC, o Benefício de Prestação Continuada pago a idosos e deficientes de baixa renda. E as pressões continuam.
Até aqui, o emagrecimento do texto original fez cair a economia que o governo esperava fazer nos próximos dez anos de R$ 800 bilhões para algo em torno de R$ 630 bilhões. Mas não resta outra alternativa a Michel Temer senão ceder. Uma eventual rejeição da proposta terá sobre o seu governo o peso de uma lápide.
A pregação de Temer também começou a surtir efeitos na Câmara. Rodeado de ministros e aliados lançados no caldeirão da Lava Jato pelos delatores da Odebrecht, o presidente sustenta que os investigados precisam reagir à onda de suspeição. E argumementa que a melhor reação seria a aprovação de reformas que tonifiquem a economia. Na expressão de Temer, não é hora de “acoelhar-se”.
O apoio à proposta do governo não é generalizado. Ao contrário, a resistência ainda é grande. Mas o discurso de parte dos governistas começa a mudar. “Não vai passar com facilidade, mas creio que a reforma da Previdência acabará sendo aprovada”, disse ao blog, por exemplo, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Ele preside a comissão especial sobre outra reforma vital: a política. “Aprovar essa reforma da Previdência e outras não deixa de ser uma reação à Lava Jato, pois mostraremos ao país que o Congresso não parou.”
Lúcio integra o rol de políticos alcançados pela delação coletiva da Odebrecht. Ele ecoa o discurso de Temer: “Se não trabalharmos pelas reformas estruturais, vamos acabar dando razão aos que dizem que não temos legitimidade para legislar.” O deputado injeta pragmatismo em seu raciocínio: “As reformas vão melhorar o ambiente econômico. Se a economia reage, diminui a insatisfação popular. O que beneficia a classe política. O Lula se reelegeu na época do mensalão porque a economia estava bem.
