AMAPP-RN
A #LeiDoRetrocesso quer voltar!
No final de 2017 os Senadores escutaram as vozes de motoristas e usuários de aplicativos de mobilidade urbana e alteraram a Lei do Retrocesso, que inviabilizaria a atuação destas plataformas no Brasil.
Agora é a vez dos deputados federais. Na próxima terça-feira (27), o PL5587/2016 entrará na pauta de votação da Câmara Federal. Depende deles a confirmação das alterações propostas pelo Senado, que vão garantir uma fonte de renda para meio milhão de motoristas e o direito de escolha de 20 milhões de brasileiros, usuários das plataformas.
Veja os pontos que precisam ficar de fora do projeto votado na Câmara:
- Os senadores derrubaram a obrigação do uso de carros com placas vermelhas. Se essa exigência voltar, pode retirar a oportunidade de trabalho de centenas de milhares de motoristas.
- A exigência de emplacar o veículo na cidade em que o motorista trabalha também caiu no Senado e se voltar pode criar “muros” e prejudicar a mobilidade nas cidades.
- O Senado eliminou a regra que impõe o uso de carro próprio para os motoristas de aplicativo, o que impossibilitaria centenas de motoristas que trabalham com veículo de parentes e conhecidos de gerar renda para suas famílias.
- A criação de uma licença aos motoristas pode acabar com milhares de oportunidades de trabalho, pois caberá aos municípios decidir quantas permissões, quando, e para quem serão disponibilizadas. Esse aspecto o Senado também derrubou.
Diante desse novo cenário, motoristas de todo o país farão mobilizações simultâneas em todos os estados da federação, na manhã desta segunda-feira (26).
Em Natal, a AMAPP-RN, Associação de Motoristas Autônomos por Aplicativos do RN, vai reunir os motoristas no Centro de Convenções, de onde sairão em uma grande carreata pelas principais ruas de Natal, finalizando no Midway Mall.
A expectativa é que grande parte dos 6 mil motoristas cadastrados nas plataformas que atuam no RN, participem desta mobilização que promete ser a maior da categoria na história dos aplicativos no estado.
Atenciosamente,
Evandro Henrique
Presidente da AMAPP-RN
84 99228-3476
