Guamaré em Dia
O Prefeito de Macau, Túlio Lemos, desde que assumiu a prefeitura da cidade, ele prometeu em campanha fazer um governo diferenciado, mas infelizmente o filho de Afonso Lemos continua com as velhas práticas políticas, a exemplo do nepotismo.
Esposas, irmãos, tio, primos e outros parentes do gestor foram nomeados para ocupar secretarias ou órgãos da administração indireta, engordando as finanças das famílias por meio de contracheques públicos.
Nepotismo é um termo utilizado para designar o favorecimento de parentes ou amigos próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas, geralmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos públicos e políticos.
O artigo 37 da Constituição Federal refere que as contratações de funcionários para cargos públicos devem cumprir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Este artigo revela então que o nepotismo é uma prática anti-constitucional. No entanto, alguns municípios podem criar determinadas leis para prevenir o ato de nepotismo.
Pois bem…
O vereador Emmanuel Clelio de Oliveira Carlos, mas conhecido por Kekel, o espinho na carne de Tulio, apresentou projeto de Lei sobre o NEPOTISMO, um mal que vem tomando conta de muitas prefeituras deste Brasil afora, inclusive na terra das salinas. O projeto foi aprovado na ultima sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Vereadores pela maioria.
Além da desobediência por parte do prefeito em não atender a recomendação do Ministério Público, feita no ano passado, que recomendou ao Prefeito Tulio Lemos, a exoneração de seus parentes que ocupam cargos de primeiro escalão da prefeitura, como sua esposa, o irmão tio e primos, o Prefeito parece ter dado ao Ministério Público ouvido de mercador, porque até agora nenhum de seus parentes foram exonerados.
Mais acreditem se quiser… Há quem afirme em Macau que o Prefeito irá vetar o Projeto de Lei para não atingir seus familiares. Caso aconteça, a tendência é que os vereadores derrubem este veto do prefeito e façam valer a vontade popular, que abomina e repudia esta pratica no serviço público.
Dos treze vereadores que fazem o legislativo Mauacauense, eleitos pelo o povo, 8 votaram a favor do Projeto de Lei encabeçado pelo o vereador Kekel. Mais 5 vereadores votaram a favor do nepotismo, contrariando a Lei.
O que resta é aguardar para ver se de fato a Lei do nepotismo funciona ou não em Macau, pois quinze meses da gestão do prefeito Tulio já se foram… E nada foi mudado para cumprimento desta LEI. Se a Lei do Nepotismo funciona para outras cidades, porque não funciona em Macau?
