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| Prefeito de Galinhos, Fábio Rodrigues |
Nesta quinta feira(08), o TRE julgou O processo da Prefeito de Galinhos/RN, onde os Desembargadores optaram pela cassação do mandato do Prefeito e vice de Galinhos, Fábio Rodrigues.
Além do placar de 7 x 0, o colegiado pediu o cumprimento imediato da Cassação.
Lembrando que o Prefeito de Galinhos ainda pode recorrer da decisão junto ao TSE, vamos aguarda a publicação do acordão, para ver se o mesmo recorre no cargo ou se será afastado imediatamente.
Caso o mesmo seja afastado do cargo assumira interinamente o presidente da câmara.
Dados do processo citado acima:
RECURSO ELEITORAL Nº 718-81.2016.6.20.0030
(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)
ORIGEM: GALINHOS-RN (52ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO DO NORTE)
RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio - Ação de Investigação Judicial Eleitoral
RECORRENTE(S) : FÁBIO RODRIGUES DE ARAÚJO
ADVOGADOS : CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO UM POR TODOS E TODOS POR UM (PSD e PSB)
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
RECORRIDO(S) : JOSÉ MORAIS PEREIRA
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)
ORIGEM: GALINHOS-RN (52ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO DO NORTE)
RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio - Ação de Investigação Judicial Eleitoral
RECORRENTE(S) : FÁBIO RODRIGUES DE ARAÚJO
ADVOGADOS : CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO UM POR TODOS E TODOS POR UM (PSD e PSB)
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
RECORRIDO(S) : JOSÉ MORAIS PEREIRA
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
