segunda-feira, 25 de junho de 2018

Marco Aurélio Mello critica prisão de Lula, mas ressalta que petista está inelegível

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a prisão do ex-presidente Lula viola a Constituição brasileira. Em entrevista à TV portuguesa RTP, divulgada nesta sexta-feira (22), o magistrado fez críticas à prisão em segunda instância.

Em fevereiro de 2016, por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que um réu condenado em segunda instância poderia começar a cumprir a pena, como foi o caso de Lula.

Quando o tema foi discutido no STF, o ministro Marco Aurélio se posicionou contra. Na entrevista, ele disse que a questão da condenação em segunda instância não deve voltar e ser discutida até pelo menos setembro, quando termina o mandato da presidente da corte, Cármen Lúcia.

Marco Aurélio ainda defendeu que, levando em consideração a Lei da Ficha Limpa, Lula está inelegível.

*Do Jovem Pan

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