Por 6 votos a 2, os vereadores de Santa Cruz aprovaram na noite dessa segunda-feira (27) um projeto que proíbe a discussão sobre gênero nas escolas do município. O projeto é de autoria do vereador e presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Monik Melo (PTN), e agora segue para a sanção da Prefeita do município.
Os vereadores Aninha de Cleide (PDT), Raimundo Fernandes (PSB), Tarcísio (PSB), Thiago (MDB), Monik Melo (PTN) e Mário Farias (MDB) disseram sim ao projeto. Já Paulo Cesar Bejú (PSD) e João Victor (PSDB) votaram contra. Por sua vez, o vereador Gean Paraibano (MDB) se absteve.
O SINTE/RN, que é contrário ao projeto, garante que discutir gênero nas escolas não é falar sobre sexo, mas sim uma forma de orientar o jovem acerca de questões cotidianas: “Falar sobre gênero não é falar sobre sexo. Falar sobre gênero é refletir sobre violência doméstica, feminicídio, machismo, LGBTfobia, sobre crianças abusadas, sobre gravidez na adolescência. São situações que a família não dá conta. Enfim, o PL 020/2018 estabelece uma intervenção na educação do município de Santa Cruz”, afirma a diretora de assuntos jurídicos do SINTE/RN, professora Cristianne Dantas.
O coordenador geral do SINTE/RN, professor José Teixeira, lamentou a aprovação da matéria e opina que o projeto faz parte do momento de exceção que o Brasil vive desde o golpe parlamentar de 2016: “As liberdades estão sendo tolhidas a cada dia. Os parlamentos altamente conservadores e negadores das liberdades. Portanto, não foi surpresa a aprovação deste projeto. Vamos continuar na luta e a democracia deve prevalecer. O respeito as relações de gênero vão ter que avançar e a igualdade vai ter que prevalecer”.
SESSÃO FOI MARCADA POR CLIMA TENSO
Representantes da direção estadual e da Regional do SINTE/RN em Santa Cruz estiveram presentes à sessão. O clima da votação foi tenso, uma vez que entidades contrárias ao projeto acompanharam a sessão lado a lado de representantes de igrejas e grupos conservadores, que são a favor do veto a discussão de gênero.
APESAR DOS PEDIDOS DE ENTIDADES, PROJETO NÃO FOI SEQUER DEBATIDO
Por diversas vezes o SINTE e outras instituições pediram a realização de duas audiências públicas para discutir o projeto. A Regional do SINTE/RN em Santa Cruz até enviou ofícios à Câmara Municipal. Porém, os pedidos foram rechaçados. Ou seja, o projeto não foi sequer debatido com os professores, as instituições e o Legislativo local. “A FACISA/UFRN, o SINTE/RN, o IFRN, a Arte Viva, a Marcha Coletivo Feminista Dandara e a Marcha Mundial das Mulheres estão aqui para protestar. A gente veio para cá com mordaças, com cartazes, para protestar, de forma pacífica, contra a criação desse PL sem uma discussão mínima”, explica a professora da FACISA/UFRN Núbia Lima.
Ela conta que o SINTE/RN, a FACISA/UFRN e outros grupos tomaram a iniciativa de debater o projeto. A discussão aconteceu na semana passada, no campus da instituição, e os vereadores foram convidados a participar. Contudo, não apareceram.
