“Que Tribunal é esse que não pode julgar um deputado estadual? Por que não pode julgar?”. Os questionamentos do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux foram feitos após o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte enviar processos para o STF porque mais da metade dos 15 desembargadores do TJRN alegaram suspeição para julgá-los. “Está todo mundo impedido por quê?”, completou Fux.
As frases foram ditas na última terça-feira (23) durante audiência da 1ª Turma do STF que analisou o processo que tornou réu o deputado estadual do RN Ricardo Motta (PSB). Além dele, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, acusado de receber propina de R$ 300 mil, será também julgado pelo STF. O Presidente da ALRN se tornou réu no STF no dia 2 de outubro do corrente ano. Fux é o relator do processo.
O G1 procurou o Tribunal de Justiça do Rio Grande, mas a presidência da instituição não quis comentar as declarações. Durante a audiência, o presidente da Primeira Turma, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que esse não foi o primeiro caso em que o TJRN remeteu o caso ao Supremo por causa de suspeição dos desembargadores. “É o segundo caso em que mais da metade do TJRN se declarou impedida. O TJRN não está julgando nenhum deputado”, disse.
