O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otavio de Noronha, minimizou o efeito em cascata do reajuste de 16,38% concedido aos juízes federais.
O assunto foi um dos temas tratados em almoço nesta terça-feira com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Além de Noronha, participaram do encontro o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) José Múcio e Raimundo Carrero.
Na saída, Noronha disse que a reunião foi de esclarecimento do assunto a Guedes.“
Explicamos a ele que esse negócio de efeito vinculante é uma papagaiada, não existe”, disse. “A Constituição só vincula os tribunais superiores, 90 juízes.”
Sobre o efeito nas finanças dos estados, que reajustam em cascata os salários de juízes estaduais, Noronha afirmou que cada ente tem que ser responsável por suas contas. Mariana Carneiro – Folha de São Paulo
