segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

STF arquivou ou enviou à 1ª instância maioria dos inquéritos da Odebrecht

Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal na última quarta-feira (28)
O STF (Supremo Tribunal Federal) já arquivou ou baixou para a primeira instância mais da metade dos inquéritos abertos com base na delação da Odebrecht, anunciada como a “delação do fim do mundo” que viria a comprometer dezenas de parlamentares com foro especial.
De 83 inquéritos analisados pela Folha decorrentes da delação da empreiteira, 49 (ou 59% do total) não estão mais no Supremo: 22 foram arquivados, a maioria por falta de provas, e 27 desceram para o primeiro grau, a maior parte para a Justiça Eleitoral, e não criminal.
Nos casos de remessa, os ministros aplicaram o novo entendimento da corte, firmado em maio deste ano, que restringiu a prerrogativa de foro perante o STF a supostos crimes cometidos no cargo e em razão dele.
Muitos fatos delatados sobre parlamentares eram de antes de eles se elegerem.
Das 22 investigações da Odebrecht que o Supremo arquivou, ao menos 13 não encontraram provas que corroborassem os relatos dos delatores, segundo o entendimento dos ministros. Reynaldo Turollo Jr. e Camila Mattoso – Folha de São Paulo

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