O Governo do Estado vai revogar o decreto que suspendeu o pagamento de licenças-prêmio para os servidores públicos estaduais. A medida foi anunciada no início da noite desta quarta-feira, 23, após a reunião entre representantes da gestão estadual e diversas entidades sindicais.
A interrupção nas licenças-prêmio foi publicada na terça-feira, 22, no Diário Oficial do Estado (DOE), como forma de economia de recursos dos cofres públicos, mas foi muito mal recebida pelos servidores estaduais.
O anúncio da revogação foi feito pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, após a reunião com o Fórum Estadual de Servidores Públicos do Rio Grande do Norte. A previsão que o decreto que revogar a suspensão do benefício seja publicado ainda nesta semana.
A licença-prêmio é concedida aos servidores públicos como um prêmio por sua assiduidade ao serviço.
Além desse ponto, os servidores queriam a garantia de que o Governo não vai parcelar os salários atrasados e de que cumprirá com o acordo de finalizar o pagamento do salário de janeiro no próximo dia 31. “Nós não temos essa intenção de fazer o pagamento em parcelas. Desde o início das conversas nós deixamos claro que todo recurso extra será para quitar esse passivo”, afirmou Raimundo Alves.
O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), Fernando Freitas, considerou positiva a reunião e disse que o Governo se mostra aberto ao diálogo. “Temos um debate franco com o Governo e estamos satisfeitos com a previsibilidade do cumprimento do pagamento de janeiro no último dia do mês como ficou acordado na reunião anterior e a revogação do decreto. Só esperamos agora que seja feito um calendário de pagamento para este ano”, afirmou.
Na reunião, que teve a presença de representantes de 10 entidades sindicais, ficou agendado outro encontro para a próxima quarta-feira, 30, às 15h.
