A prefeitura de João Câmara publicou nesta terça feira(05), no diário oficial dos municípios (FEMURN), o edital de convocação para eleição do conselho municipal de saúde para o exercício 2019/2020.
Fundo municipal de saúde, Edital de eleição do CMS JOÃO CÂMARA/RN - secretaria municipal de saúde "CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO CÂMARA" Rua 29 de outubro, Centro, João Câmara/RN.
EDITAL DE ELEIÇÃO DO CMS JOÃO CÂMARA/RN - BIÊNIO 2019/2021
O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de João Câmara/RN, com fulcro na Lei Municipal nº 305/2009, na Resolução CNS n° 453, de 10 de maio de 2012, Nos termos da Resolução 186, de 04 de fevereiro de 2015 CES/RN, e no Regimento Eleitoral, aprovado pelo CMS de João Câmara/RN em 23 de janeiro de 2019,
CONVOCA:
Art. 1º - A eleição para a escolha das entidades representativa dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, dos profissionais de saúde e dos prestadores de serviços de saúde.
Parágrafo único – O segmento gestor/governo não disputa vaga nas eleições, visto que, dispõe de cadeira nata na composição do CMS João Câmara/RN.
Art. 2º - Poderão votar e serem votados os representantes das entidades representativas de usuários, de profissionais de saúde, e de prestadores de serviços de saúde, todas de âmbito municipal/estadual, inscritas no período de 08 de fevereiro de 2019, e, habilitadas nos termos das relações divulgadas em 28 de janeiro de 2019, em consonância com o Regimento Eleitoral, e, com a Resolução CNS nº 453/2012.
Art. 3º - A listagem das entidades representativas de usuários, profissionais de saúde, e de prestadores de serviços de saúde, inscritos para o processo eleitoral, será afixada no mural da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de João Câmara e da Secretaria Municipal de Saúde.
