A vereadora Divaneide Basílio (PT) utilizou das redes sociais para escancarar uma atrocidade. Segundo ela, a Prefeitura de Natal está usando mais de R$ 750 mil do Plano Municipal do Livro, da Leitura e das Bibliotecas da Cidade do Natal (PMLLLB) para pagar o cachê de artistas nacionais que vão se apresentar no “Carnaval em Natal 2019”. As informações detalhadas foram publicadas na edição do último dia 19 (terça-feira) do Diário Oficial do Município e dispensam licitação.
O Plano Municipal do Livro é um desdobramento da Política Nacional do Livro, instituída pela Lei 10.753/2003, que estabelece, em seu artigo 16, que estados e municípios “consignarão, em seus respectivos orçamentos, verbas às bibliotecas para sua manutenção e aquisição de livros”. Esse processo tem como principal marco legal o Decreto Presidencial 7.559, assinado em 2011 pela presidenta Dilma Rousseff.
Divaneide deixa claro que não tem nada contra a realização das festividades carnavalescas em Natal, mas alerta que o dinheiro para bancar o evento não pode ser retirado das políticas de incentivo ao livro e à leitura, penalizando assim as milhares de crianças que seriam beneficiadas com os recursos.
A vereadora ainda aconselha o executivo municipal a buscar um bodelo alternativo de financiamento para a festa e falou das demais outras capitais do nordeste que conseguiram resgatar suas festividades sem necessariamente desviar recursos de outras pastas.
Com informações das redes sociais da parlamentar
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