O Ministério Público do Rio Grande do Norte, com sede em Macau, encaminhou um ofício à presidente da Câmara, vereadora Maria Dyana de Lyra, solicitando a mesma que na comissão de ética, abrisse um procedimento por quebra de decoro contra o vereador Emanuel Clélio de Oliveira Carlos (kekeu), em razão do mesmo incitar a população a não pagar o IPTU, imposto municipal previsto na constituição Federal.
O procedimento ocorreu devido a falta de decoro parlamentar, desempenhada pelo vereador ao incentivar a população a não pagar o imposto, informando inverdades ao povo, ao afirmar ser o tributo ilegal. Ao verificar as afirmações do vereador kekel, o Ministério Público entendeu que causaram prejuízos aos cofres públicos, o que incentivou a abrir o procedimento que pode ocasionar a eventual cassação do mandato do vereador Emanuel Clélio .