O projeto de lei que garante o reajuste do Piso Salarial 2019 dos trabalhadores em educação da Rede Estadual foi aprovado pelos deputados estaduais nesta quinta-feira (25). A matéria foi lida, votada e aprovada pela Casa e com isso os trabalhadores passarão a receber o reajuste de 4,17%.
A aprovação é resultado do intenso trabalho que o SINTE/RN vem desenvolvendo desde o início do ano, buscando constantemente o diálogo com o Executivo e o Legislativo. Ao longo de todo o processo o Sindicato contou com a articulação dos deputados Francisco do PT, Isolda e Sandro Pimentel junto aos seus colegas.
O projeto de lei estava em tramitação na Assembleia Legislativa desde o dia 09 de abril. Na última segunda-feira, 22/04, foi analisado e aprovado pela comissão de finanças da AL e agora, após aprovação pelos deputados estaduais, segue para sanção do Governo.
COMO SE CHEGOU AO PROJETO DE LEI DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL 2019?
Desde o início do ano o SINTE/RN busca dialogar com o Governo do Estado para implantar o reajuste da categoria. O Executivo, a partir do mês de fevereiro, passou a encaminhar propostas para implementar o reajuste. Contudo, as duas propostas iniciais foram recusadas, pois diluíam o reajuste em parcelas excessivas e postergavam ainda mais a correção devida aos aposentados. Por isso, foi somente a terceira proposição do Governo que recebeu o aceite dos educadores durante Assembleia da Rede Estadual ocorrida no dia 20 de março, no colégio Winston Churchill. Agora, a então proposta (que a categoria acatou e entendeu ser compatível com o momento financeiro vivido pelo Estado) já tornada projeto de lei, foi abonada pelos deputados.
COMO SERÁ FEITO O PAGAMENTO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL 2019 SEGUNDO O PROMETIDO PELO GOVERNO
Ativos: reajuste de 4,17% a partir de abril/2019, com o retroativo pago em três parcelas nos meses de abril, maio e junho.
Aposentados: reajuste de 4,17% a partir de maio/2019; retroativo de janeiro pago em junho; e retroativo de fevereiro a abril pago em seis parcelas de 2,085% ao longo dos meses de julho a dezembro/2019.
