O governo do Estado lançou nesta quinta-feira, 2, linha específica para famílias rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) . A linha de crédito é no valor de R$ 26,5 milhões e vai beneficiar 1 mil famílias. Serão beneficiadas 25 cidades do Rio Grande do Norte.
Os projetos serão elaborados pelos técnicos da Emater e da ONG Terra Viva e vão favorecer áreas produtivas com ênfase no desenvolvimento sustentável e atividades de convivência com o semiárido e a agroecologia.
Os critérios determinam que 30% do valor da linha de crédito seja destinado a mulheres e jovens em atividades realizadas conjuntamente com a unidade familiar. O limite a ser financiado por família é de R$ 26,5 mil, com juros de 0,5% ao ano e desconto de 43% para pagamento das parcelas em dia.
O Termo de Cooperação Técnica assinado nesta quinta-feira com o Banco do Nordeste do Brasil – BNB também prevê assistência técnica aos beneficiários do crédito fundiário durante três anos. A Emater-RN oferecerá esse serviço para 700 famílias e a ONG Terra Viva se responsabilizará por outras 300.
“O semiárido nordestino é historicamente um lugar de dificuldades para quem vive no campo, por isso as políticas públicas voltadas para este setor são ainda mais necessárias para melhorar as condições do pequeno produtor”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. Ela destacou o empenho das várias secretarias e órgãos do governo do estado neste programa que “mais do que crédito, leva conhecimento, tecnologia para melhorar a produção, fortalecer a agricultura familiar, levar alimento saudável à mesa dos brasileiros”.
O superintendente do BNB, Jorge Antonio Bagdêve de Oliveira disse que “o convênio é muito mais que as assinaturas em um papel. Com o convênio colocamos em prática o que podemos fazer o melhor pelo produtor rural no Nordeste. Este convênio concretiza isso”.
O secretario de estado da Reforma Agrária – Seara/Sedraf, Alexandre Lima afirmou que o crédito fundiário é “crédito qualificado, que vai ser trabalhado com a assessoria técnica da Emater, o que vai qualificar também o produtor rural. Estamos integrando a política de crédito, com a reforma agrária e com a assistência técnica”, explicou, acrescentando que “essa integração vai proporcionar o aprendizado técnico, a prática de reuso e a soberania alimentar”.
Diretor da Emater/RN, César Oliveira ressaltou que o crédito fundiário “evita o êxodo rural, estimula a produção, gera ocupação e renda e o desenvolvimento nas pequenas cidades. E leva tecnologia para a produção no semiárido”.
Presidente da Federação das Agricultura do RN – FETARN, Manoel Cândido destacou a importância do programa para a ocupação, renda e sustento do homem do campo e sua família.
O governo do estado, através da Seara/Sedraf, está elaborando diagnóstico para trabalhar outras políticas públicas estruturantes junto aos produtores da agricultura familiar, como a inserção no mercado e inovações tecnológicas nas propriedades.
