O senador Jean Paul Prates (PT-RN) defendeu nesta quinta-feira, 30, que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) se torne uma política permanente de Estado. O parlamentar quer ampliar a participação financeira da União junto aos Estados e Municípios.
Durante audiência na Comissão de Educação do Senado, o parlamentar criticou o ministro Abraham Weintraub, que lançou vídeo nas redes em tom de deboche, intimidando os estudantes. “Estamos vivendo protestos nas ruas, nas universidades e nas escolas, mas estamos vivendo também por parte do ministro da educação certos exageros”, criticou.
“Em vez de construir uma política pública construtiva, Weintraub se coloca no rol de antiministros, que são aqueles colocados para destruir o setor que deveria cuidar”. Weintraun foi às redes sociais pedir que os pais denunciem professores que estariam “coagindo” alunos da rede pública a participar dos atos. Jean Paul saudou os estudantes pelas manifestações em todo o país em favor da educação.
O senador participou do ciclo de debates sobre o Fundeb, organizado pela Comissão de Educação do Senado. Hoje, em nome do Fórum de Governadores do Brasil, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, apresentou a proposta dos gestores.
As propostas apresentadas pelos governadores foram incorporadas à PEC 65/2019, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), subscrita por Jean Paul e outros. “A emenda é uma resposta construtiva e institucional, principalmente pelo momento que estamos vivendo no país”, disse Jean Paul.
Ele destacou ainda a representatividade de partidos em favor do Fundeb. Além do PT, a proposta tem o apoio de 10 outras legendas. “A PEC garante que o Fundeb seja uma política de Estado na nossa Constituição e não fique dependente do humor dos governos”, ressaltou.
O Fundeb é a principal política de financiamento da educação nos três níveis – infantil, fundamental e médio. Criado em 2006, por meio de Emenda Constitucional 53/2006 e regulamentado pela Lei 11.494/2007 e pelo Decreto 6.253/2007, o fundo termina em 2020. Vários parlamentares apresentaram propostas no Congresso, com o objetivo de colocar o Fundeb permanente na Constituição Federal.
