Em votação apertada durante esta quinta-feira (11) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Hermano Morais (MDB) votou a favor da devolução das sobras orçamentárias dos demais Poderes ao Tesouro Estadual.
Confira o que disse o deputado:
Entre as várias matérias apreciadas e votadas no dia de hoje na ALRN, destaco duas:
- A que trata das sobras orçamentárias dos Poderes Legislativo e Judiciário e de outras instituições com autonomia orçamentária (Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria) para o Poder Executivo. Mantive o posicionamento de concordância já manifestada na legislatura passada na busca de um esforço conjunto para equilibrar o Rio Grande do Norte do ponto de vista fiscal e financeiro, embora entenda que o Poder Executivo tenha que melhorar muito o seu desempenho nesse sentido.
Mesmo reconhecendo o esforço e contribuição já dada pela Assembleia e as demais instituições, entendo que é necessário fazer mais para reerguer a estrutura administrativa do Estado, recolocando-o em condições de oferecer melhor prestação de serviços à sociedade e criando meios para recuperação da economia potiguar.
- O segundo projeto que julgo da maior importância é o do teto de gastos públicos (este aprovado), que valerá de 2020 a 2027, adequando todos os Poderes e instituições à realidade fiscal e financeira do Estado.
