O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) está trabalhando em ritmo intenso para realizar o pente-fino nos benefícios determinado pelo governo federal. No primeiro semestre, o órgão notificou 1,3 milhão de segurados que constavam com indícios de irregularidades ou inconsistências. O total representa aumento de 975% em relação à média mensal de notificações feitas em 2018.
O trabalho do instituto já foi responsável por acabar com cerca de 170 mil benefícios, segundo dados do INSS. A economia mensal estimada com os cancelamentos é calculada em R$ 177 milhões. Em um ano, alcançará R$ 2.1 bilhões. Os beneficiários que deixaram de receber o dinheiro ainda podem recorrer.
No estado de São Paulo foram cessados 7.201 benefícios e suspensos 26.115. A economia anual estimada com os cancelamentos é de R$ 137.8 milhões.
Apesar de os cancelamentos e suspensões acontecerem nas várias espécies de benefícios, os casos mais comuns de irregularidades são de pagamento pós-óbito, acúmulo indevido de benefícios e a obtenção de benefícios de forma criminosa, com a apresentação de documentos falsos ao INSS.
MP 871
O Senado Federal aprovou em Plenário em junho a Medida Provisória (MP) 871, que tem o objetivo de combater fraudes, melhorar a qualidade dos gastos na Previdência Social e reduzir a judicialização de temas previdenciários. A expectativa do governo é que a medida gere uma economia de R$ 9,8 bilhões nos primeiros 12 meses de vigência.
Previstos para durar por dois anos (2019 e 2020), prorrogáveis até 2022, os programas de análise de benefícios com indícios de irregularidades e de revisão de benefícios por incapacidade pretendem continuar o pente fino realizado em anos anteriores em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez.
A medida provisória institui o programa especial para análise de benefícios previdenciários com indícios de irregularidade e o programa de revisão de benefícios por incapacidade. Na prática, altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural, e cria também dois bônus por produtividade, sendo um para analistas e técnicos do INSS, e outro para a carreira de peritos médicos.
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