Às vésperas da votação da reforma da Previdência na Câmara, o presidente Jair Bolsonaro liberou mais de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares vinculadas à área da saúde, sendo R$ 7,5 milhões destinados a 16 municípios potiguares. As emendas foram publicadas em edição especial do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta segunda-feira, 8.
O montante liberado representa 1% do orçamento do Ministério da Saúde para 2019, do qual a aplicação é indicada por deputados e senadores, e poderá ser usado para financiar ações na atenção básica de saúde, como atendimento em postos e ações de vacinação.
Esses recursos serão repassados em até seis parcelas. Os municípios beneficiados deverão apresentar prestação de contas sobre a aplicação destes valores por meio do Relatório Anual de Gestão.
Para aprovar a emenda, tida como prioridade pelo governo com o intuito de reparar as contas públicas, são obrigatórios dois turnos de votação com aprovação de, pelo menos, dois terços dos deputados, antes de seguir para votação no Senado.
Os municípios contemplados no Rio Grande do Norte são:
Lajes Pintadas – R$ 100.000,00
Monte Alegre – R$ 200.000,00
Nova Cruz – R$ 200.000,00
Parelhas – R$ 100.000,00
Passagem – R$ 10.388,00
Pedro velho – R$ 100.000,00
Pendências – R$ 200.000,00
Barcelona – R$ 300.000,00
Bom Jesus – R$ 300.000,00
Lajes – R$ 600.000,00
Pedra Grande – R$ 350.000,00
Riachuelo – R$ 200.000,00
Santana do Matos – R$ 800.000,00
São Gonçalo do Amarante – R$ 5.300.000,00
São Tomé – R$ 300.000,00
Senador Elói de Souza – R$ 200.000,00
O processo de votação da proposta da reforma da Previdência deve se estender até o fim de semana.
