Foto: Divulgação/PRF
Por volta das 22 h dessa segunda-feira (12), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu, no km 119 da BR 101, em São José de Mipibu/RN, 5.400 pares de tênis de diversas marcas, como: Adidas, Nike e Polo, que estavam sendo transportados em uma Carreta SCANIA. A mercadoria é oriunda da cidade de Nova Serrana/MG e estava sendo distribuída em várias cidades do Nordeste. Parte dela já havia sido entregue em Maceió, Recife e João Pessoa, e a outra parte seria destinada à Natal, Mossoró e Fortaleza.
Toda a carga apresentava nota fiscal irregular, além da suspeita de falsificação dos produtos. Foi acionada uma equipe da Secretaria Estadual de Tributação para averiguar as irregularidades. Após a constatação das ilegalidades, o condutor, a mercadoria e o veículo foram encaminhados à central de flagrantes para os procedimentos legais.
Em seguida, a carreta foi lacrada pela equipe da Secretaria de Tributação e encaminhada ao depósito onde foi feita a contagem dos produtos e a auditoria. Além do crime de sonegação fiscal, foi constatado ainda que cerca de 80% dos tênis são falsificados, o que caracteriza crime contra registro de marca, previsto na lei 9.279/96, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
É importante destacar que esta foi a quarta vez que caminhões da mesma transportadora, são flagrados pela PRF em parceria com o Fisco Estadual, com irregularidades na documentação fiscal.
Tais irregularidades apuradas nas outras apreensões, resultou em autuações feitas pelo Fisco, no valor de mais de R$ 200.000,00. Para a mercadoria falsificada será declarado perdimento.
