Diante dos desafios da iniciação no mercado de trabalho e com a ameaça de modificação da Lei que prepara e insere os jovens para o primeiro emprego, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente se reúne para discutir os desafios e avanços do Programa Jovem Aprendiz. Tendo como propositor o deputado Hermano Morais, a reunião deve acontecer já na próxima segunda-feira (30), às 14h, no auditório Cortez Pereira, da Assembleia Legislativa do Estado. Em caráter de audiência pública, o encontro acontece na semana em que o tema será pauta em todo território nacional: do dia 30 de setembro à 4 de outubro devem acontecer mobilizações dos setores de fiscalização e instituições de ensino para debater as propostas modificativas no âmbito do Programa de Aprendizagem Profissional.
A nível estadual, o primeiro passo foi dado ainda no mês agosto quando aconteceu a primeira reunião sobre o tema na Comissão de Educação da Casa Legislativa. Na ocasião, a auditora fiscal do trabalho, Sofia da Silva Gomes, a professora Maria de Lourdes Martins, coordenadora do Centro Educacional Dom Bosco e o jovem aprendiz João Vítor, expuseram aos parlamentares a realidade do programa para os estudantes e os impactos que a alteração das normas vigentes podem trazer aos jovens. Em nome de outras instituições, ainda foi solicitado aos deputados que, junto à bancada federal do Rio Grande do Norte, não corroborem com as modificações que serão prejudiciais ao Programa Jovem Aprendiz.
Na audiência programada para a próxima segunda-feira, o objetivo é socializar a discussão, expandir o debate sobre o Programa e prospectar ações positivas em apoio ao ingresso dos jovens no mercado de trabalho. Estarão presentes no encontro o Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Luís Fabiano Pereira, representantes das secretarias municipal e estadual de Educação, representantes de instituições formadores de aprendizagem no estado – a exemplo do Centro Educacional Dom Bosco, Casa do Menor Trabalhador, Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) – além de integrantes do Sistema S e do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho da Criança e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FOCA).
Sobre o Programa Jovem Aprendiz
A Lei 10.097/2000 afirma que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes. O número de aprendizes deve corresponder de 5% a 15% do total de trabalhadores cujas funções demandem formação profissional. O objetivo da lei é oportunizar a profissionalização de jovens.
Serviço
O que: Audiência Pública da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – tema: “Programa Jovem Aprendiz: Desafios e Avanços”
Quando: Segunda-feira, 30 de setembro
Local: Auditório Cortez Pereira - ALRN
Horário: 14h
