Com o propósito de fortalecer e dinamizar economicamente a cadeia produtiva do leite, o Governo do RN busca junto ao Governo Federal aumentar o valor por litro de leite pago, mediante o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite), equalizando o valor ao praticado pelo Programa Estadual do Leite (PLP) que hoje é R$ 1,38. O Rio Grande do Norte é o único estado da federação que possui um programa próprio do leite.
Em audiência realizada na tarde desta quinta-feira (19), o deputado George Soares, líder do Governo e comitiva formada por 11 produtores de leite, apresentaram à governadora Fátima Bezerra o desejo de que os valores praticados em ambos os programas sejam equalizados.
No programa federal (executado pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater) são pagos R$ 1,23 ao produtor e R$ 0,84 ao laticínio, enquanto no PLP (executado pela Secretaria do Estado do Trabalho da Habitação e da Assistência Social - Sethas) são pagos R$ 1,38 ao produtor e 0,78 ao laticínio. Entretanto há uma resolução (075/2016) na qual está estabelecido que nenhum estado pode pagar acima de 10% do valor majorado pelo Programa PAA Leite, hoje R$ 1,12, o Rio Grande do Norte paga atualmente R$ 1,23. O Governo do RN enviou ofício ao Ministério da Cidadania solicitando autorização para praticar um valor superior ao estabelecido em lei.
A governadora expressou aos produtores todo o esforço e compromisso da gestão para com os produtores. “Estamos desenvolvendo diversas ações com o propósito de ampliar e modernizar a cadeia produtiva do leite e laticínios, com o foco no desenvolvimento rural e na segurança alimentar”, pontuou.
Anualmente o Governo do RN investe R$ 49 milhões com recursos próprios no setor, nenhum estado da federação onde o Governo Federal atua com o Programa PAA Leite comercializa valores acima de R$1,23. “A governadora reconhece e valoriza a cadeia produtiva do leite para a economia do Estado, especialmente o papel social que os programas do leite representam”, disse César Oliveira (Emater).
Os programas visam promover a agricultura familiar, a agropecuária e a política de assistência social do Estado através do fomento à cadeia produtiva do leite bovino; aquisição de leite in natura; prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER e doação de leite pasteurizado às instituições socioassistenciais para manipulação nas refeições.
Fonte: Portal Grande Ponto
