O prefeito interino de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio, reproduz uma prática que resultou, no ano passado, na cassação do então prefeito de Galinhos, Fábio Rodrigues. É o que denuncia o ex-vereador Neto Coutinho, que defende a impugnação da candidatura de Venâncio nas eleições municipais suplementares de Ceará-Mirim – marcadas para o próximo dia 1º de dezembro.
A prática, relata Neto, consiste na utilização da máquina pública para fins eleitorais. O ex-vereador afirma que, desde que assumiu interinamente a prefeitura – em setembro –, Venâncio já nomeou mais de 700 servidores para cargos comissionados, o que tem desequilibrado a disputa eleitoral na cidade.
Em troca de votos, segundo o ex-vereador, apoiadores têm sido indicados para cargos importantes da gestão municipal, enquanto aqueles que declaram voto em adversários são exonerados ou, no caso dos efetivos, perseguidos na prefeitura por meio da troca de funções.
Neto conta que, na semana passada, um grupo de servidores denunciou a prática ao Ministério Público. “Trata-se de abuso de poder econômico, atrelado a nepotismo. Estão sendo nomeados parentes dele, de vereadores e até dois irmãos da mesma família que tem uma representação política forte no município – como o adjunto da Educação e o coordenador geral da Saúde”, relata o ex-vereador.
No início do mês, o Ministério Público chamou a atenção para as nomeações feitas por Venâncio em Ceará-Mirim. Na ocasião, o órgão recomendou ao prefeito interino que não contrate ou demita servidores nos próximos meses, a não ser por justa causa. O Ministério Público ameaçou ir à Justiça para pedir o indeferimento do registro de candidatura de Venâncio na eleição suplementar ou, caso ele seja eleito, a posterior cassação de diploma, se a recomendação fosse descumprida.
Na avaliação de Neto, a candidatura de Venâncio à Prefeitura deve ser barrada pela Justiça Eleitoral, em função do abuso de poder econômico. “Com 70 dias que a Justiça chamou (convocou) a eleição, o cara conseguiu nomear 700 pessoas. São lideranças políticas (arregimentadas)”, destacou.
O ex-vereador pede, ainda, que a Justiça Eleitoral avalie se Ronaldo Venâncio tem condições legais de ser candidato. “O que se comenta pela cidade é que ele não consegue a homologação da candidatura porque ele é ficha suja. Ele tem quatro condenações no Tribunal de Contas de quando ele foi gestor, de quando ele foi presidente da Câmara Municipal anos atrás”, ressaltou Neto.
Ronaldo Venâncio assumiu interinamente a Prefeitura de Ceará-Mirim após a cassação do então prefeito, Marconi Barreto, e da vice Zélia Santos, por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016. Presidente da Câmara Municipal, Venâncio assumiu o cargo deixado vago por ser o primeiro na linha sucessória. Inicialmente, ele fica no posto durante 90 dias, mas pode continuar no cargo para um mandato tampão (até o fim do ano que vem) se vencer as eleições suplementares. Na semana passada, ele oficializou sua candidatura a prefeito em convenção do PV.
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