terça-feira, 22 de outubro de 2019

Reforma da Previdência: Senado aprova texto-base em segundo turno por 60 votos a 19

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) em segundo turno, por 60 votos a 19, o texto-base da proposta de reforma da Previdência.
Após a aprovação, os parlamentares passaram à análise de quatro destaques (propostas para mudar a redação). Esta etapa não havia sido concluída até a última atualização desta reportagem.
Esta é a penúltima fase da tramitação da proposta de emenda à Constituição. Concluída a votação, a PEC seguirá para promulgação pelo plenário do Congresso Nacional.
Entre outros pontos, o texto prevê idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos).
Por se tratar de emenda à Constituição, a proposta precisou ser submetida a dois turnos de votação e ter o apoio mínimo de 49 dos 81 senadores. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 56 votos a 19.
Antes de chegar ao plenário para ser analisada em segundo turno, a PEC recebeu o aval, mais cedo nesta terça, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

G1


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