A Secretaria de Estado da Administração (Sead), que conduz o Programa das Centrais do Cidadão, emitiu nesta terça-feira (17) comunicado que define alterações nos atendimentos realizados em todas as unidades no Estado. As medidas adotadas são regidas pelo Decreto Nº 29.512, de 13 de março de 2020, assinado pela governadora Fátima Bezerra, valem a partir da próxima quinta-feira (19) e visam diminuir significativamente a aglomeração de pessoas nos locais, como forma preventiva de contaminação pelo novo Coronavírus (Covid-19).
Entre as medidas definidas estão a redução no número de distribuição de fichas/senhas para atendimentos; horários diferenciados para atendimentos por determinados serviços, como Itep e Detran; atendimentos do Itep realizados exclusivamente por meio de agendamento online; e também definição do turno matutino da quarta-feira como exclusivo para atendimento às pessoas idosas (a partir de 60 anos).
O comunicado está disponível abaixo e também no site da Sead (http://www.sead.rn.gov.br/).
Confira o comunicado na íntegra:
COMUNICADO
Diante do cenário de enfrentamento à COVID-19 (Coronavírus), e em sintonia com o decreto Nº 29.512, de 13 de março de 2020, editado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, foram definidas medidas de prevenção da transmissão do vírus nas unidades do Programa Central do Cidadão. As medidas a seguir visam diminuir significativamente a aglomeração de pessoas em atendimento nas referidas unidades e começam a vigorar a partir desta quinta-feira (19).
Diante do cenário de enfrentamento à COVID-19 (Coronavírus), e em sintonia com o decreto Nº 29.512, de 13 de março de 2020, editado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, foram definidas medidas de prevenção da transmissão do vírus nas unidades do Programa Central do Cidadão. As medidas a seguir visam diminuir significativamente a aglomeração de pessoas em atendimento nas referidas unidades e começam a vigorar a partir desta quinta-feira (19).
MEDIDAS ADOTADAS:
1 – A distribuição de fichas/senhas para atendimentos será reduzida em 50% em todas as unidades, a fim de evitar aglomerações;
2 – Os atendimentos do ITEP nas centrais que dispõem o serviço serão reduzidos igualmente em 50% e realizados exclusivamente mediante agendamento no site www.central.rn.gov.br;
3 – As unidades sediadas em Natal – Shopping Via Direta (zona sul) e Shopping Estação (zona norte) – funcionarão com horários diferenciados para alguns serviços, sendo atendimentos para ITEP e DETRAN das 9h às 15h e os atendimentos para os demais órgãos das 14h às 20h;
4 – A unidade de Parnamirim funcionará no horário das 8h às 18hs, sendo os atendimentos para ITEP e DETRAN realizados das 8h às 13hs e os atendimentos para os demais órgãos das 12h às 18hs;
5 – A unidade de Caicó funcionará no horário das 7h às 18h, sendo os atendimentos para ITEP e DETRAN realizados das 7h às 13hs e os atendimentos para os demais órgãos das 12h às 18hs;
6 – O turno matutino da quarta-feira será definido como exclusivo para atendimento às pessoas idosas (a partir de 60 anos) em todas as unidades do Programa. No horário da manhã, desde a abertura da unidade até as 14h, somente serão realizados atendimentos para este público. No restante do dia, os atendimentos aos demais públicos transcorrerão normalmente para todos os cidadãos, independente da faixa etária, nas unidades que tenham funcionamento em horário vespertino e/ou noturno;
7 – Demais unidades do Programa mantêm seus horários de funcionamento, respeitando as medidas supracitadas;
8 – Casos excepcionais serão resolvidos junto à gerência da unidade e a Secretaria de Estado da Administração, por meio da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão;
9 – As medidas valem enquanto permanecer a vigência do Decreto Nº 29.512/2020.
