Dirigentes do SINTE/RN e o Secretário Estadual de Educação se reuniram virtualmente na tarde desta segunda-feira (20) para tratar de pontos da pauta da Rede Estadual. O diálogo durou mais de três horas e pôs na mesa de negociação itens como o reajuste do Piso Salarial deste ano, prorrogação do concurso público, pagamento dos recém ingressos e mais convocações.
Contudo, apesar da longa discussão, nem todos os 12 pontos apontados em ofício pelo Sindicato conseguiram ser debatidos. Confira abaixo um resumo da audiência:
1 – Piso Salarial de 2020
O SINTE/RN cobrou do Secretário uma nova proposta para quitar a correção de 12,84% do Piso Salarial deste ano. No entanto, o gestor frustrou a expectativa da direção do Sindicato, não apresentando nenhuma nova forma de quitação do Piso. O Secretário disse que, apesar da redução dos recursos do Fundeb, o Governo está disposto a retomar as negociações, paralisadas em virtude dos protocolos de saúde da Covid-19.
Ficou acertado que a SEEC vai levar a questão para o Gabinete Civil e na próxima segunda, dia 27, acontecerá uma nova conversa virtual entre o SINTE/RN e o Secretário de Educação.
Apesar das explicações e do compromisso assumido pelo Secretário, a coordenadora geral do SINTERN, professora Fátima Cardoso, disse que não vai abrir mão do Piso: “Somos sensíveis ao momento de dificuldade em virtude da pandemia da Covid-19, mas uma nova proposta deve ser apresentada urgentemente para que os educadores possam enfrentar a inflação e assegurar o Piso, que é um direito”, afirmou.
2 – Pagamento dos recém ingressos na Rede, oriundos do Concurso de 2015
O Sindicato solicitou que o Governo dispense as normas burocráticas e pague o quanto antes os profissionais que ingressaram na Rede Estadual recentemente, oriundos do Concurso de 2015. Porém, o Executivo alega ter um trâmite para seguir, mas que está empenhado em reduzir o tempo e pagar os salários. Ficou combinado que nesta quarta-feira (22) esta pauta será levada pela SEEC à Secretaria de Administração. Na próxima audiência (segunda, 27/04) o Sindicato voltará a exigir este pagamento. “Vamos cobrar agilidade do Governo. Temos disposição em acionar o Tribunal de Contas se preciso for, para viabilizar este pagamento”, afirmou a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso.
3 – Nova convocação do concurso de 2015
O SINTE/RN cobrou que seja efetuada uma nova convocação do concurso de 2015. O Secretário disse que das 600 pessoas chamadas na última convocação, 150 ainda não compareceram para ocupar o seu cargo. Caso as vagas continuem abertas, afirmou o gestor, novas convocações serão feitas a partir delas.
4 – Convocação do suporte pedagógico do concurso de 2015
O Secretário disse que o impacto financeiro foi feito e a área econômica está vendo a possibilidade de convoca estes profissionais. O SINTE/RN alertou que é importante realizar esta convocação antes do fim da vigência do concurso, que expira em.
5 – Prorrogação do concurso de 2015
Os dirigentes do SINTE/RN cobraram a prorrogação do concurso de 2015 por igual período da vigência da parada em virtude da covid-19. O Secretário disse que isso está sendo avaliado. O certame é válido até 17 de julho.
6 – Horas suplementares
O SINTE/RN fez a defesa de que, apesar da pandemia, o Executivo garanta o pagamento das horas extras e suplementares, uma vez que os professores vão repor as aulas tão logo a situação seja normalizada. Em resposta o Gestor disse que a SEEC está concluindo um levantamento e que a folha de março foi computada e o Coaprh está concluindo o mês de abril.
7 – Normativa do Conselho Estadual de Educação
A direção do SINTE/RN disse que é contra a Normativa do Conselho Estadual de Educação, publicada em no Diário Oficial do Estado (DOE) de 05 de abril, determinando a reorganização do calendário escolar de 2020 e recomendando aulas à distância. Afirmou que as aulas virtuais incentivadas pelo MEC têm o propósito de, a longo e curto prazo, reduzir o número de professores nas escolas. Também alertou que nem todos os alunos dispõem de computador e internet em casa para acompanhar este conteúdo.
Em resposta o Secretário disse que o Conselho determinou que a SEEC elabore um plano de atividades orientando ações pedagógicas não presenciais que podem ser contabilizadas como aula e que isso está sendo feito. Porém, o Sindicato reiterou sua posição contrária quanto as aulas não presenciais porque muitos professores não dispõem de formação para utilizar esta ferramenta para lecionar. No entanto, o Executivo disse estar negociando uma estruturação mínima necessária para implantar essa modalidade e que vai utilizar o sistema do Sigeduc, já conhecido pelos profissionais.
O SINTE/RN ainda demonstrou a sua preocupação com os alunos que irão prestar o Enem e no momento estão sem aulas. Mas questionou se todos os alunos terão condições de assistir a essas aulas virtuais. “A nossa defesa é que o ENEM 2020, diante da situação de pandemia, seja adiado ou cancelado”, afirmou a Coordenadora.
8 – Gratificação de diretores
A SEEC informou que vários processos gerados nas Direcs estão em andamento. Porém, alguns estão com problemas, sobretudo os dos gestores que não conseguiram entrar no convênio. Não foi apresentada uma data de quando esta gratificação será paga.
