A empresa T&N Serviços em Saúde, contratada emergencialmente pela Secretaria Municipal de Saúde por R$ 19,3 milhões para ações de combate à pandemia de covid-19, tem em seus quadros uma sócia que é esposa de sócio do prefeito de Natal, Álvaro Dias. Além de sócio, o homem é cunhado do prefeito.
Reportagem do Blog do Dina na quinta-feira (16), contou que a T&N foi selecionada após carta convite para seis empresas, quatro das quais com os controladores ligados entre si. A empresa explicou, no entanto, que acabou concorrendo apenas com as duas que não têm vínculos entre si. Na ocasião, o blog revelou que a T&N estava em nome de Illanna Kellen Pereira da Silva, Ilana Kelly Matias de Oliveira e Paulyana Silva Gomes de Melo.
Paulyana é esposa de Vinícius Graco Diógenes Ramos de Oliveira Freitas, que é irmão da primeira-dama de Natal, Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias. Além disso, Vinícius é sócio do prefeito Álvaro Dias na empresa Diógenes Oliveira Agro Industrial, sediada em Caicó e descrita como empreendimento que produz alimento para animais.
Os vínculos entre essas pessoas foram confirmados pelo Blog do Dina após uma extensa pesquisa em arquivos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, da Secretaria Estadual de Tributação, do Departamento Estadual de Trânsito, da Receita Federal e da seguradora de crédito Serasa Experience.
A contratação da T&N em caráter emergencial e direta é permitida em face de decreto de calamidade pública que suspende a necessidade de licitação.
Como vem fazendo desde o início, o Blog do Dina procurou os envolvidos que são objeto de questionamento nessa reportagem, o prefeito Álvaro Dias e a T&N, para que pudesse se manifestar sobre Paulyana.
A defesa de Álvaro Dias explicou que o prefeito de Natal defende a legalidade dos atos de sua gestão. Também confirmou a sociedade com Vinícius. Porém, explicou que há uma briga judicial envolvendo os sócios, razão pela qual Álvaro Dias não consegue deixar a sociedade empresarial.
Na explicação dada do Blog do Dina, a defesa do prefeito também enfatizou que Álvaro Dias não tem contato com Vinícius por questões de foro íntimo. A defesa ainda enfatizou que o prefeito consultou a Procuradoria Geral do Município, que lhe sinalizou haver total legalidade nos atos praticados.
O prefeito, também conforme a defesa, teme que eventual repercussão sobre a contratação da T&N venha a dificultar as ações do município no combate à pandemia de covid-19.
A T&N afirmou que suas três sócias preenchem todos os requisitos pessoais e jurídicos para a prestação do serviço em questão. A empresa ainda afirmou que está à disposição tanto da imprensa quanto dos órgãos de controle.
A íntegra da nota que a empresa enviou para o Blog do Dina está ao fim desta reportagem.
Vínculos
Desde a quinta-feira (16), após reportagem do blog, uma série de versões desencontradas sobre quem é sócio das empresas e quem não é passou a circular nas redes.
O primeiro vínculo foi confirmado pelo Blog do Dina entre Paulyana e Vinícius através de um processo público. Em 11 de maio de 2015, Paulyana participou de uma audiência de conciliação por causa de acidente de trânsito. Nas informações que prestou à Justiça, informou que dirigia um carro cujo proprietário era Vinícius Graco.
Com as informações que Paulyana apresentou sobre Vinícius neste processo, o Blog do Dina localizou as empresas vinculadas ao CPF dele. São três, todas ativas. Uma delas é a Diógenes Oliveira Agro Industrial, da qual Vinícius é proprietário com 41,6%. Outros 29,3% aparecem em nome de Pedro Gabriel de Araújo. Os 29,1% restantes da composição societária estão em nome do prefeito de Natal, Álvaro Costa Dias.
A Agro Industrial é descrita como empresa que produz alimentos para animais. Ela foi aberta em 2001 e tem sede em Caicó. Seu capital social é de R$ 300 mil.
Em 2019, segundo a Serasa Experian, o prefeito de Natal deu baixa em empresas associadas ao seu CPF. Mas na Diógenes Oliveira Agro Industrial a sociedade está ativa. A situação do CNPJ consta como atualizada no dados da Serasa em 01º de abril deste ano. Na base de dados da Receita Federal a empresa consta igualmente como ativa.
Além de sócio do prefeito, Vinícius é irmão da primeira-dama de Natal, a juíza Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias. Perante a legislação vigente, o Código Civil Brasileiro, Álvaro Dias e Vinícius Graco são parentes por afinidade.
Mas a relação entre o prefeito e a esposa de Vinícius, Paulyana, a sócia da empresa T&N, não existe para efeitos legais. Concunhada, como se fala popularmente, não tem amparo nas leis do Brasil.
O primeiro registro localizado da T&N Serviços em Saúde, na Serasa Experience, data de 02 de julho de 2019. Nessa data, a empresa tinha capital social de R$ 100 mil e estava em nome de Noberto Lira da Silva e Tiago Ticiano de Almeida Ferreira.
Em 5 de agosto do mesmo ano, o CNPJ da empresa passou a registrar novos sócios, que permanecem atuais. São Ilana Kelly Matias de Oliveira, Paulyana Silva Gomes de Melo e Illana Kellen Pereira Silva.
O Blog do Dina não localizou nenhuma contratação com ente público da T&N desde sua criação. O site da empresa, segundo o serviço Whois, foi colocado no ar em 02 de abril deste ano, data também da primeira publicação da empresa no Instagram.
Na sequência, em 9 de abril, a Secretaria Municipal de Saúde publicou no Diário Oficial do Município que a empresa foi convidada para apresentar proposta para fornecer mão-de-obra terceirizada dentro das ações de combate à covid-19 em Natal.
Em 14 de abril, foi anunciado, também no Diário Oficial, que a T&N levou o contrato de R$ 19,3 milhões.
A íntegra da nota que a T&N enviou ao blog é a seguinte:
A T&N, assim como as suas três sócias, preenchem todos os requisitos pessoais e jurídicos para a prestação do serviço em questão. Frisamos que todo o processo de contratação segue o que determina a lei e foi submetido às fiscalizações feitas pelos órgãos de controle.
A empresa T&N se coloca à inteira disposição, tanto da imprensa, quanto dos referidos órgãos de controle, para prestar todos os esclarecimentos que se façam necessários, com o objetivo de demonstrar a total e absoluta lisura do procedimento e da contratação ora questionados.
