O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira que o presidente Jair Bolsonaro preste esclarecimentos, em até 48 horas, sobre as medidas adotadas para combater o avanço do novo coronavírus.
“Diante da relevância da matéria suscitada, determino sejam solicitadas, com urgência, informações sobre o objeto da presente arguição, a serem prestadas pelo Presidente da República no prazo de 48 (quarenta e oito) horas”, escreveu o ministro no despacho.
A determinação foi dada porque, nesta terça-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao STF que determine que Bolsonaro cumpra o protocolo da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a pandemia de coronavírus.
Na ADPF, a OAB também pede para que o presidente implemente imediatamente benefícios emergenciais para desempregados, trabalhadores autônomos e informais, e respeite a determinação de governadores e prefeitos sobre o funcionamento das atividades econômicas e de aglomeração.
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