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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), passou o fim de semana em busca de um acordo com parlamentares para pôr em votação nos próximos dias a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite adiar as eleições municipais para novembro deste ano em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Após reunião com lideranças partidárias, Maia negocia com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), contrapartidas defendidas por deputados para que a medida seja aprovada. Entre elas, a prorrogação do auxílio a prefeitos e a retomada da propaganda partidária.
Segundo lideranças ouvidas pelo Estadão, as conversas estão “bem encaminhadas” e a votação deve ocorrer na terça-feira, dia 30. O maior foco de resistência até o momento vinha dos partidos do chamado ‘centrão’, que alegavam estar preocupados com as condições em que os mandatos dos prefeitos seriam estendidos durante a crise econômica. O texto, aprovado no Senado na semana passada, transfere o primeiro turno eleitoral para 15 de novembro e o segundo para o dia 29 do mesmo mês.
Pensando na possível falta de caixa dos municípios, uma das condições para viabilizar a PEC das Eleições seria que os parlamentares votassem paralelamente o repasse de cerca de R$ 5 bilhões pela União às prefeituras até dezembro, para que os gestores municipais continuem a combater a covid-19.
O valor seria disponibilizado por meio da prorrogação da vigência da Medida Provisória 938, de 2020, que reservou R$ 16 bilhões para recompor perdas na pandemia. Originalmente, a proposta tem validade de março a junho. Caso haja acordo, ela poderia ser prorrogada até dezembro.
A MP prevê apoio financeiro aos Estados e municípios de até R$ 4 bilhões por mês e totalizará até R$ 16 bilhões. De acordo com parlamentares, as perdas foram menores do que o previsto e, ao final do período, sobrará um total de R$ 5 bilhões que poderiam ser destinados aos prefeitos.
Outra condição dos deputados para aprovar o adiamento das eleições seria a aprovação de um projeto de lei que retoma a propaganda gratuita de rádio e televisão, em âmbitos nacional e estadual. Uma proposta sobre o tema está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Ontem, Maia esteve reunido com líderes do centrão, como o deputado Arthur Lira (PP-AL). Hoje, ele se reuniu com lideranças da oposição, como José Guimarães (PT-CE), Paulo Pimenta (PT-RS) e Alessandro Molon (PSB-RJ).
Estadão Conteúdo
