Foto: Agência Senado
O projeto de lei das fake news foi aprovado nesta terça-feira, 30, no Senado, após um “vai e vem” de versões e uma série de polêmicas em torno da proposta que agora segue para a Câmara dos Deputados.
Uma destas polêmicas envolve a proibição mandatários de cargos eleitos do Executivo e do Legislativo de bloquear seguidores em seus perfis nas redes sociais.
Se a proposta for aprovada, a mesma regra valerá para ministros de Estado, secretários estaduais e municipais, dirigentes de autarquias e titulares dos Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios. “As contas não poderão restringir o acesso de outras contas às suas publicações”, diz o texto do parecer do senador Ângelo Coronel (PSD-BA).
“Contas de agentes políticos, por exemplo, passam a ter uma dimensão que extrapola o interesse do sujeito que foi eleito ou da autoridade”, afirmou o parlamentar durante a sessão do Senado que discute o projeto de lei. “É um ônus que o indivíduo deve suportar em razão da função que exerce.”
Com informações do Estadão
