SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17060008/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 (AGRICULTURA FAMILIAR)
CONTRATO Nº...........: 17060008/2020
ORIGEM.....................: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN
CONTRATADA(O).....: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES LUTADORAS DE LILÁS DO BOQUEIRÃO – CNPJ Nº 08.345.105/0001-94
OBJETO......................: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
VALOR TOTAL................: R$ 327.197,00 (trezentos e vinte e sete mil, cento e noventa e sete reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
AÇÃO: 2010 – Manutenção do PNAE FUNDAMENTAL
Fonte: 11220000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
3.3.90.30.07 – Gêneros Alimentícios
AÇÃO: 2016 – Manutenção do PNAE CRECHE
Fonte: 11220000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
3.3.90.30.07 – Gêneros Alimentícios
AÇÃO: 2017 – Manutenção do PNAE PRÉ ESCOLA
Fonte: 11220000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
3.3.90.30.07 – Gêneros Alimentícios
AÇÃO: 2018 – Manutenção do PNAE EJA
Fonte: 11220000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
3.3.90.30.07 – Gêneros Alimentícios
VIGÊNCIA...................: 18 de Junho de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Junho de 2020