Com o afastamento do advogado Rafael Targino para disputar as eleições municipais, o presidente da câmara nomeia o advogado Breno Sales Brasil, OAB 14.188 para ocupar o cargo comissionado de Chefe da Procuradoria da Câmara Municipal de João Câmara, antes ocupado por Rafael Targino.
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
PORTARIA
Portaria 020 de 2020 - Promove nomeação para o Cargo em Comissão na Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências.
O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 03/2019,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeado, a partir de 14/08/2020, o servidor Breno Sales Brasil portador do CPF 083.214.814-85, RG 1.815.927 e inscrição na OAB/RN sob nr. 14.188, para o cargo comissionado de Chefe da Procuradoria da Câmara Municipal de João Câmara.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA-RN, EM 17 DE AGOSTO DE 2020.
“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.
Ver. José Gilberto da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: EDILSON ALVES DE LIMA
Código Identificador: 86013087
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
Código Identificador: 86013087
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
PORTARIA
Portaria 019 de 2020 - Promove exoneração ao Cargo Comissionado da Câmara Municipal de João Câmara – RN.
O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 03/2019,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica exonerado, a partir de 13/08/2020, o servidor Raphael Targino Dias Gois, portador do CPF 084.158.844-94 e RG 002.111.306 do cargo que exercia em comissão de Chefe da Procuradoria da Câmara Municipal de João Câmara.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA-RN, EM 13 DE AGOSTO DE 2020.
“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.
Ver. José Gilberto da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: EDILSON ALVES DE LIMA
Código Identificador: 10371644
Código Identificador: 10371644