Levantamento realizado pela equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou que cerca de um terço da escolas da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte não se preparou para o retorno às aulas durante a pandemia do coronavírus. O estudo incluiu a rede estadual de ensino e de 12 municípios potiguares.
Frente às constatações, a relatora do processo, conselheira Maria Adélia Sales, votou pela expedição de diversas recomendações aos gestores da rede pública, no que foi acompanhada por unanimidade pelos demais membros do Pleno, durante a sessão desta terça-feira 1º. Segundo o voto, 31% dos gestores públicos relativos à amostragem afirmam não ter iniciado qualquer preparação para retomar as aulas do período letivo de 2020.
Entre as recomendações, estão a elaboração de protocolos para quando do retorno às atividades presenciais, incluindo a realização de avaliação diagnóstica dos alunos e a adoção de medidas sanitárias e de higiene; a elaboração de planejamento para o cumprimento das 800 horas letivas obrigatórias; a elaboração de estratégias para oferecer aulas e conteúdos pedagógicos, on-line e off-line, durante o período de suspensão das atividades presenciais, a todos os alunos; entre outras.
Além disso, os auditores identificaram que 85% das secretarias de educação dizem ter ofertado aulas ou conteúdos pedagógicos durante a pandemia e que 69% das secretarias de educação não realizaram atividades de capacitação para os professores. Foram utilizadas ferramentas on-line e off-line para a oferta de conteúdo pedagógico.
“Aos estudantes que têm acesso à internet, são disponibilizadas aulas via Google Classroom, aplicativo ou vídeos e arquivos no formato PDF e em redes sociais, e para os que não têm acesso, a interação se faz por meio da entrega de conteúdos impressos, apostilas e livros complementares”, diz o levantamento.
As principais preocupações dos gestores, relativas ao retorno das aulas, dizem respeito às adequações do espaço físico e adoção de medidas sanitárias. “Percebe-se nas redes que estão se preparando para o retorno às aulas presenciais uma preocupação com o espaço físico escolar, a adoção de medidas sanitárias e de higiene, a preparação de planos estratégicos para diagnóstico da aprendizagem, combate ao abandono, à evasão escolar e às defasagens, assim como cumprimento das 800 horas letivas”, aponta o estudo.
Os auditores da Diretoria de Administração Direta e da Diretoria de Administração Municipal enviaram questionários para os gestores da Secretaria Estadual de Educação e Cultura e das secretarias municipais de Assu, Afonso Bezerra, Espírito Santo, Jandaíra, Lagoa Nova, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Natal, Paraná, São José de Mipibu, Triunfo Potiguar e Vera Cruz. Além da aplicação de questionários, foram realizadas entrevistas com os gestores.
O trabalho dos auditores do TCE foi realizado após parceria entre o Cômite Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa – CTE/IRB e o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional – Iede. A parceria envolve, em todo o país, 22 Tribunais de Contas Estaduais, 3 Tribunais de Contas com jurisdição exclusiva nas esferas locais (TCE/BA, TCE/PA e TCE/GO) e 1 Tribunal de Contas de Município (TCM/SP).
