A Prefeitura de Mossoró, na região Oeste potiguar, autorizou nesta sexta-feira (2) que as escolas particulares da cidade retornem com as aulas presenciais a partir de segunda-feira (5). O decreto 5.833, com a liberação, foi publicado no Jornal Oficial de Mossoró. As aulas estavam suspensas desde março em função da pandemia de coronavírus.
Segundo o Executivo, ainda não há previsão para a volta das aulas presenciais nas escolas municipais.
Para esse retorno na rede privada, o decreto apresenta protocolos sanitários que devem ser seguidos pelas instituições de ensino. Entre as medidas, o documento indica o retorno deve ser gradual em relação aos níveis de ensino como forma de evitar aglomeração. Além disso, os alunos devem ser ensinados a cumprirem normas de proteção individual e coletiva.
Medidas de biossegurança, como o distanciamento social de 1,5 m entre todos os envolvidos também estão no decreto. Caso haja necessidade de aproximação, os profissionais devem adotar medidas protetivas durante a realização das atividades laborais, aponta a prefeitura. Além disso, deve haver monitoramento da temperatura e higienização dos ambientes.
Também é obrigatório, segundo o decreto, o uso de máscara para todas as pessoas em todas as dependências da instituição. A exceção são crianças menores de 2 anos. Além disso, o decreto recomenda que as escolas orientem alunos e profissionais a substituir a máscara a cada 2 horas, além de promover a higienização das mãos com frequência.
Outra determinação no documento é que cada unidade educacional deve limitar a quantidade de pessoas por ambiente: uma pessoa a cada 3,0 m². Por isso, é recomendado, caso necessário, fazer rodízio de alunos e também de profissionais na sala dos professores.
Os cuidadores de crianças pequenas, que precisam trocar fraldas, devem estar vestidos com equipamentos de proteção individual, como luvas, avental descartável ou de fácil higienização e máscara.
O decreto suspende ainda qualquer tipo de evento, como festas, assembleias ou competições esportivas. As escolas devem fazer todas as orientações previstas aos pais dos alunos com comunicação prévia.
Escolas estaduais
As aulas presenciais em escolas estaduais só vão retornar em 2021. A medida foi oficializada na última semana após decreto publicado pelo Governo do Estado. O documento, no entanto, não estipula uma data exata para a volta.
