Bares e restaurantes da zona Sul da capital foram fiscalizados na noite dessa quinta-feira (26), pela Prefeitura do Natal. A medida contou com o apoio do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) e reuniu agentes do Procon, da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e da Vigilância Sanitária com intuito de averiguar as normas previstas nos decretos de prevenção e combate ao coronavírus na capital.
O coordenador do Gaam/GMN, CGA Isaac Cruz, explicou que a operação tem como foco a observação das medidas sanitárias de adequação à nova realidade de contenção ao contágio do Covid-19. Os bares e restaurantes passam por uma criteriosa avaliação de todos os itens normativos para que o estabelecimento possa abrir as portas e atender a clientela com segurança. “Estamos em um período de fiscalizações intensas em bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais da nossa cidade, verificando o cumprimento dos decretos e condições de funcionamento. Nesta semana, esse trabalho irá até o domingo”, informou.
Os guardas e fiscais averiguaram desde o distanciamento social, passando pela localização das mesas e cadeiras, acesso ao álcool gel 70% aos clientes, uso de máscaras de proteção por funcionários, utilização de equipamento para aferir a temperatura, entre outras determinações legais. A mesma metodologia está sendo empregada na fiscalização de estabelecimentos que atuam com utilização de música e shows ao vivo. “A Prefeitura sabe que a sociedade não pode relaxar, pois o coronavírus continua contaminando pessoas. Pedimos que os empresários sejam parceiros nessa luta e cumpram sua parte que está estabelecida nos decretos municipais”, solicitou a secretária de Segurança Pública e Defesa Social de Natal, Mônica Santos.
A fiscalização percorreu vários bares e restaurantes na região do bairro de Candelária. Todas as irregularidades encontradas pelas equipes de fiscalização foram notificadas aos responsáveis dos estabelecimentos alvos da ação. A adequação as regras deve ser imediata, caso contrário os locais podem ser punidos com até mesmo interdição e multa.
De acordo com o Decreto Municipal, as fiscalizações do cumprimento legal das normas dos decretos são de responsabilidade da Semdes, Procon, Guarda Municipal do Natal (GMN), Semurb, Semsur e SMS. Denúncias de desrespeito aos decretos podem ser feitas ligando para o telefone 190, do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), no 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb), no horário das 8h às 12h, ou pelo 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil).
