Sem acordo, governo e líderes do Congresso descartaram a criação do Renda Brasil neste ano. Dessa forma, a partir de janeiro, quando acaba o benefício emergencial, fica mantido o Bolsa Família. A decisão foi tomada depois de conversas de parlamentares com os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Secretaria de Governo, Eduardo Ramos e o presidente Jair Bolsonaro, nos dois últimos dias.
Uma eventual ampliação do Bolsa Família para incluir uma parcela vulnerável da população que ficará desassistida com o fim do auxílio emergencial só deverá ocorrer a partir de fevereiro, quando for discutido o orçamento da União 2021. Vai depender da existência de margem orçamentária, disse um interlocutor do governo. Segundo essa fonte, o balanço feito nas últimas rodadas de conversas é de que será preciso caminhar na direção de reforçar o compromisso do governo com a disciplina fiscal.
No domingo, o presidente Jair Bolsonaro disse, novamente, que daria “cartão vermelho” para quem voltasse a falar em Renda Cidadã.
Diante do calendário apertado no Congresso, neste ano somente deverá ser votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), marcada para 16 de dezembro. A aprovação desta proposta é importante para evitar uma paralisação da máquina pública no início de 2021.
Havia expectativa de que o relator das propostas de corte de gastos, senador Márcio Bittar (MDB-AC), incluísse no parecer o Renda Brasil. Mas isso foi descartado, afirmou um líder do governo.
O relatório de Bittar virá apenas com medidas de corte de despesas, como introdução de gatilhos no serviço público, corte de renúncias fiscais, com exceção do Simples e incentivos regionais, enxugamento dos fundos públicos, para liberar receitas, e a desindexação do orçamento, dando liberdade ao Congresso para alocação os recursos. A expectativa é que o parecer seja apresentado no início da próxima semana.
O segundo passo, explicou uma fonte envolvida nas negociações, será fazer uma sondagem no Senado para aferir a receptividade do parecer e possibilidade de fazer a proposta avançar pelo menos na Casa ainda em 2020. A estratégia agora será abrir margem no orçamento e depois discutir a ampliação de gastos com o programa social se for possível aprovar as medidas de corte de despesas sugeridas.
O Bolsa Família atende 14,2 milhões de famílias, o equivalente a 20 milhões de pessoas. O orçamento previsto para o programa em 2021 é de R$ 35 bilhões. O auxílio emergencial atinge um público de 67 milhões de pessoas, incluindo os beneficiários do Bolsa Família. O benefício foi criado em abril para amparar a população mais necessitada diante dos efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia. Começou com parcelas mensais de R$ 600 e baixou para R$ 300. O valor médio do Bolsa Família é de R$ 192,00.
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