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| Agencia Brasil |
Ao longo dos últimos quatro anos a gestão do município de João Câmara bem que tentou conquistar para o município a certificação do selo unicef, infelizmente não foi dessa vez, no entanto valeu o esforço, o sonho continua, no RN apenas 53 municípios foram certificados com o selo.
Acari, Angicos / Baraúna / Bodó / Canguaretama / Cerro Corá / Cruzeta / Currais Novos / Doutor Severiano / Equador / Francisco Dantas / Frutuoso Gomes / Guamaré / Ielmo Marinho / Itaú / Lagoa Salgada / Lajes / Lucrécia / Macaíba / Major Sales / Marcelino Vieira / Martins / Messias Targino / Monte Alegre / Mossoró / Nova Cruz / Olho d'Água do Borges / Ouro Branco / Parelhas / Passa e Fica / Patu / Pau dos Ferros / Pilões / Portalegre / Riacho da Cruz / Riacho de Santana / Rio do Fogo / Rodolfo Fernandes / Santa Cruz / Santana do Seridó / Serra Caiada / Serra de São Bento / Serrinha dos Pintos / São José de Mipibu / São José do Campestre / São José do Seridó / São Paulo do Potengi / São Tomé / Taboleiro Grande / Tenente Laurentino Cruz / Touros / Upanema / Viçosa. Fonte
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) concedeu hoje (8) o Selo Unicef a 431 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira, pelo esforço para proteger os direitos de crianças e adolescentes. As cidades se destacaram por ações que promoveram nas áreas de saúde, educação e assistência social.
No total, 1.924 municípios de 18 estados participaram da iniciativa, que compreendeu o intervalo de 2017 a 2020. No período, 1.735 municípios implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, programa lançado pelo Unicef em 2017, que tem por objetivo mitigar os fatores que contribuem para a exclusão escolar, isto é, que impedem crianças e adolescentes em idade escolar de frequentar as aulas.
Além disso, 573 municípios realizaram ações para diminuir o número de crianças e adolescentes com dois ou mais anos de atraso escolar. Ao todo, 683 prefeituras capacitaram professores sobre inclusão de crianças com deficiência por meio de educação física.
De acordo com o Unicef, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do ensino fundamental público com dois ou mais anos de atraso escolar caiu 10,7% em todo o país. Nos municípios da Amazônia e do Semiárido, a redução foi de 11,9%, índice superado pelos municípios que aderiram à iniciativa da entidade, que foi de 12,5%. Entre os municípios que ganharam o selo a queda foi ainda mais expressiva, de 15%.
A representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, disse que muitos desses municípios enfrentam problemas estruturais graves e precisam de intensos investimentos do poder público para resolvê-los. Segundo ela, a certificação permite melhorar os indicadores sociais não somente nos municípios que a conquistam, mas também em outros.
Florence disse também que a pandemia da covid-19 vem causando um "impacto profundo" na realidade de crianças e adolescentes. Ela avalia que o fechamento de escolas traz à tona situações de vulnerabilidade que afetam essa parte da população, como fragilidades de saúde mental e falhas na proteção contra violência, já que muitos dos agressores são parentes das vítimas.
"A gente está numa situação que nos preocupa muito, com o risco de perder, de alguma maneira, essa geração de crianças e adolescentes", disse.
Registro civil
Outro exemplo de avanço atingido pelos municípios que ganharam reconhecimento por meio do selo, Florence cita o aumento no número de registro civil. "Mais de mil crianças ganharam certidão de nascimento, que permite acessar outros direitos fundamentais", disse.
O acesso de crianças ao registro de nascimento aumentou mais do que a média nacional. De 2016 a 2018, último dado disponível, a média nacional cresceu 0,62%, enquanto nos municípios certificados o aumento foi de 0,84%.
Na área de saúde, segundo o Unicef, observa-se um progresso importante quanto à cobertura de exame pré-natal. No total, 581 dos municípios participantes da edição ofereceram capacitações que abordaram assuntos como o pré-natal, parto e pós-parto às equipes da rede pública de saúde. De 2016 a 2018 (último dado disponível), o percentual de mulheres com acesso adequado ao pré-natal (sete consultas ou mais) no Brasil cresceu 4,6%. A proporção, porém, chegou a 7,5% entre os municípios certificados com o selo.
A lista com os 431 municípios que ganharam o Selo Unicef - Edição 2017-2020 pode ser conferida no site do Unicef. Também foi disponibilizado um painel com os principais indicadores de cada estado.
Ouça na Radioagência Nacional:
Como os municípios conquistam o Selo UNICEF
Para alcançar o Selo UNICEF, o município é avaliado tanto no Eixo dos Resultados Sistêmicos quanto no Eixo de Impacto Social.
No Eixo dos Resultados Sistêmicos, o município precisa pontuar em, pelo menos, 12 dos Resultados, (incluindo os 5 obrigatórios). Duas condições são necessárias para pontuar em cada Resultado Sistêmico: a realização e comprovação das ações de validação junto ao UNICEF.
No Eixo de Impacto Social, duas condições são necessárias para que o município pontue em cada indicador: o indicador não pode piorar entre o ano inicial (linha de base) e o ano final; e o indicador do município deve estar igual ou melhor do que a média do seu grupo.
Além da pontuação mínima nos dois Eixos, para alcançar o Selo UNICEF, o município precisa cumprir também outros três requisitos: manter o Conselho de Direitos de Criança e Adolescente (CMDCA) e Conselho Tutelar em funcionamento de acordo com os requisitos mínimos previstos no ECA; realizar dois Fóruns Comunitários; criar ou fortalecer os Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCAs, no Semiárido, ou JUVAs, na Amazônia).
