As aulas presenciais serão retomadas a partir de 2 de fevereiro de 2021 na rede municipal de educação de Natal, de acordo com portaria publicada pelo município nesta quinta-feira (24). Até 4 de junho, os alunos da capital potiguar terão aulas referentes ainda ao ano letivo de 2020, com aulas inclusive aos sábados, de acordo com a publicação. O calendário do ano letivo de 2021 ainda não foi divulgado.
O retorno dos alunos à escola, no entanto, não é obrigatório. Os pais e representantes poderão escolher se os alunos irão voltar ou não. Para isso, será necessário assinar um Termo de Compromisso.
"O estudante que optar pelo não retorno às aulas presenciais deve desenvolver todas as atividades pedagógicas não presenciais propostas pela unidade de ensino, para fins de cômputo de frequência e avaliação", diz a portaria da Secretaria Municipal de Educação publicada no Diário Oficial do Município.
Ainda de acordo com a portaria, a progressão dos estudantes para o ano seguinte de escolaridade ocorrerá mediante o cumprimento de frequência de 75% das atividades presenciais e não presenciais ofertadas nas 800 horas do ano letivo (400h de aulas não presenciais e 400h de aulas presenciais).
A exceção ocorre na Educação Infantil, 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, cujos alunos terão progressão automática.
As aulas presenciais foram suspensas no dia 17 de março de 2020, apenas 11 dias após o início do ano letivo, por causa da pandemia da covid-19. Desde então, a prefeitura vinha prorrogando a suspensão das aulas por meio de portarias. A última foi publicada em 1º de dezembro.
