A Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) disse, por meio de ofício enviado em 29 de dezembro, que o prefeito Álvaro Dias vai se reunir com o SINTE/RN “assim que houver confirmação de agenda”. Na prática, não apresentou nenhuma data, embora tenha várias dívidas com os professores da capital, entre elas a atualização do Piso Salarial 2020 cobrada desde 30 de dezembro de 2019.
Essa resposta vazia veio após o Sindicato cobrar do município, em ofício encaminhado em 21 de dezembro, uma conversa para tratar das principais demandas da rede. Abaixo, na íntegra, você confere a resposta da SME:
1 – Audiência com o prefeito Álvaro Dias:
“Estamos aguardando a confirmação da agenda.”
O SINTE/RN considerou a resposta da SME sem consistência, demonstrando que falta vontade política por parte do Prefeito em dialogar sobre os interesses da categoria: “A falta de prioridade do Executivo com os/as trabalhadores/a pode ser percebida através destas ações vazias, sem lógica e demonstrando a falta de respeito com nossa categoria e nossa entidade de classe”, afirmou a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso.
2 – Apresentar um cronograma de pagamento de direitos funcionais das leis complementares 058/2004 e 114/2020, dos profissionais da educação para 2021:
“Foram efetuados todos os pagamentos dos direitos funcionais represados no corrente ano.”
O SINTE/RN contesta esta resposta, aguardando que o município pague os quinquênios, promoções verticais e mudanças de padrão dos educadores infantis.
3 – Carga Suplementar:
“O pagamento da carga suplementar referente aos 15 (quinze) dias de março do corrente ano ainda será realizado.”
A resposta foi considerada positiva pelo SINTE/RN, pois demonstra que estes direitos esquecidos pela administração estão sendo resgatados após a luta do Sindicato.
4 – Data do pagamento do 1/3 de férias correspondente aos 45 dias para Educadores da rede municipal:
“O pagamento do 1/3 de férias aos Educadores da rede municipal será efetuado no próximo pagamento.”
O pagamento do mês de dezembro foi confirmado. No entanto, o Sindicato lembra que desde 2013 em apenas um ano o 1/3 de férias foi pago no final de janeiro.
5 – Reuniões da Comissão Permanente de Negociação:
Esse ponto foi ignorado pela SME. Porém, o SINTE/RN segue reivindicando a retomada das reuniões mensalmente, pois uma mesa permanente é fundamental para permitir que a pauta de 2021 seja discutida. Um dos pontos em destaque é a emenda à Lei Orgânica do Município do Natal com vistas a aposentadoria dos Educadores que ingressaram a partir de 2003.
6 – Reunião com o Presidente da NATALPREV para tratar dos retroativos dos aposentados relativos aos pisos de 2017 e 2018:
“Em entendimento para agendamento.”
7 – Retomada das aulas presenciais:
“O Calendário de Retorno às atividades Escolares da Rede Municipal foi divulgado no Diário Oficial do Município (DOM), resguardando a situação da pandemia no município à época do retorno.”
Apesar de a resposta ter sido esta, o SINTE/RN já avisou que as aulas presenciais só serão retomadas após a vacinação em massa, implementação de protocolos de biossegurança e a negociação dos 12,84% do Piso de 2020, conforme deliberou os professores em assembleia no dia 16/12. “A SME não considerou, na sua resposta, os 12,84%. Essa condição é essencial, para que voltemos ao trabalho em 2021. O prefeito Álvaro Dias tem a obrigação de cumprir a legislação, respeitando a valorização profissional e cumprindo com o mínimo, que é a implantação do Piso Salarial, pagando o retroativo referente a 2020, para aposentados/as e ativos/as”.
8 – Aulas remotas somente mediante a atualização do Piso
Sobre este ponto, a SME desconversou, dizendo que “O diálogo com o Senhor Prefeito será retomado assim que houver confirmação da agenda.”
No entanto, o Sindicato avisou anteriormente em ofício que o trabalho remoto está condicionado a negociação dos 12,84%, referentes a atualização do Piso 2020.
13º salário de 2020
“A respeito do pagamento do 13º salário/2020 foram informadas duas datas, e uma delas fora confirmada.”
O SINTE/RN espera que o município cumpra o prometido.
