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Em plena pandemia o presidente da câmara municipal de São Miguel do Gostoso publicou nesta quarta feira (10), no diário oficial da FECAM, a contratação por R$ 17.500,00 uma empresa especializada para realização de capacitação e treinamento dos servidores e vereadores, visando atender toda demanda de desempenho das atividades parlamentares do Poder Legislativo de São Miguel do Gostoso/RN.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2021
ORGÃO: CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO M. DO GOSTOSO/RN - CNPJ: 01.641.583/0001-00.
PESSOA JURIDÍCA: NIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA 70396655491 – CNPJ: 41.068.737/0001-23.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de capacitação e treinamento dos servidores e vereadores, visando atender toda demanda de desempenho das atividades parlamentares do Poder Legislativo de São Miguel do Gostoso/RN.
VALOR GLOBAL R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: até 31/12/2021.
BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei n°. 8.666/93.
ORÇAMENTÁRIO:
01 - LEGISLATIVA
031 – AÇÃO LEGISLATIVA
0002 – ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
2001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
3.3.90.39 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PJ
FONTE: 1001 – RECURSOS ORDINÁRIOS
OBS: Orçamento para o exercício de 2021.
PELO PODER LEGISLATIVO: CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO M. DO GOSTOSO/RN - CNPJ: 01.641.583/0001-00– AZENATE DA CÂMARA CRUZ – VEREADOR/PRESIDENTE.
PELA PESSOA JURIDÍCA: NIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA 70396655491 – CNPJ: 41.068.737/0001-23 – NIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA CPF: 703.966.554-91.
SÃO M. DO GOSTOSO/RN, 09 de Março de 2021.
Código Identificador: 13264433
