sábado, 29 de maio de 2021

Comissão dos Aprovados "Descaso do Prefeito João Câmara com as questões inerentes ao concurso público, exigimos, convocação, nomeação e posse"


No dia 27 de maio do decorrente ano, o Blog do Jasão se reuniu de forma virtual com uma comissão de professores aprovados no último concurso público em João Câmara-RN. 

A comissão composta por professores aprovados para Educação Infantil, Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II, Educação Especial, entre outras etapas e modalidades da educação básica, depois de ouvir as demandas e anseios dos aprovados, sugerimos que eles redigissem um documento e enviassem para o blog e assim foi feito; 

Confira: 👇👇👇

"O Descaso do prefeito Manoel Bernardo, com as questões inerentes ao concurso público em seu município"

A comissão constatou a extrema necessidade de professores no município, fato este que é ocasionado pelo número de escolas existentes; pela quantidade de tempo que não havia concurso (aproximadamente 14 anos), e também pela quantidade de aposentadorias, exonerações, falecimentos e vacâncias em geral. 

Somando tudo isso, resulta em gestores escolares na porta da Secretaria de Educação, quase toda semana, e na ocasião eles escutam: “segurem mais um pouquinho”. Resulta também, na não oferta de um ensino de qualidade as crianças e adolescentes Camarenses. 

Os aprovados ainda se queixam de uma série de ações negativas realizadas pela prefeitura municipal de João Câmara, uma delas é a falta de transparência nos portais oficiais da prefeitura, folha de pagamento do TCE, entre outras. Eles acreditam que a falta das devidas informações são artimanhas do Prefeito Manoel Bernardo, e seu “principal assessor”, o ex-prefeito cassado, o Sr. Maurício Caetano, para dificultar e embaçar a busca de cada aprovado na comprovação de sua vaga. 

A comissão deu um exemplo prático da omissão do gestor Manoel Bernardo, uma vez que citou que, no ensino fundamental I, foram ofertadas 21 vagas no edital, sendo que foram convocados apenas 19, sendo 2 PCD, e 17 ampla concorrência. Contudo, dos 17 professores de ensino fundamental convocados, apenas 14 compareceram. Posteriormente, 3 professores pediram exoneração, e houve o falecimento de 3 professores da referida etapa de educação, em decorrência do COVID-19. 

Somando as 3 pessoas que não compareceram para assumirem suas vagas, as 3 exonerações, os 3 falecimentos e as duas pessoas que mesmo estando entre as vagas não foram chamadas, o cadastro reserva dos professores do ensino fundamental I, deveria ter ido até a posição de número 28°, no entanto, o prefeito Manoel Bernardo não convocou mais ninguém, e os aprovados acreditam que ele está retardando as convocações pelo fato de aguardar o concurso se vencer, em 24 de fevereiro de 2022, pois a referida autoridade já demonstrou que não tem o mínimo interesse em prorrogar o certame. 

Tudo isso, “em baixo das barbas” do vereador Silvano Carlos, que é responsável pela comissão de educação na câmara municipal, além de também ser professor no município, e ex-secretário municipal de educação. Logo ele, que se diz defender a educação em João Câmara. 

A comissão relatou ainda, sobre a existência de vários Monitores de Creche, que foram aprovados no concurso de 2005 no município de João Câmara, estarem assumindo as salas de educação infantil, no qual segundo eles, é proibido pela legislação vigente. 

Tese esta que foi de encontro à fala da Ex-vereadora Aize Bezerra, que por sua vez, gerou muita movimentação nas redes sociais. 

Relataram também, que a educação especial, por exemplo, o primeiro concurso da história de João Câmara, para esta modalidade de educação básica, foi este de 2019, contudo, a prefeitura não convocou nem as vagas que foram ofertadas no edital. E também que é de conhecimento da comissão, que existem no município, professores formados em pedagogia, e que prestaram concurso para referida área, dando aula de Língua Portuguesa; 

Inclusive, professores que prestaram o concurso ainda vigente, para o cargo de professor de ciências, mas que estão dando aulas de duas disciplinas (ciência e língua portuguesa), estando eles totalmente em desvio de função, e tomando o lugar dos aprovados do cadastro de reservas.

Relataram ainda que desde o ano passado, a prefeitura de João Câmara firmou contrato com a Empresa CIEE, para contratação de ESTAGIÁRIOS, contrato este que foi renovado e segue vigente até 31 de dezembro deste ano, no qual eles acreditam que os contratados irão suprir indevidamente, a necessidade de professores no município. 

Por fim, os aprovados relataram a este blog, que em reunião com o Ministério Público da Comarca de João Câmara, no último dia 05 de maio, solicitou do Dr. Leonardo, Promotor de Justiça, as devidas providências no tocante as informações aqui apresentadas, e na ocasião, a aludida autoridade acatou as reivindicações da comissão, e instaurou um procedimento administrativo, no qual o prazo final para resposta por parte do prefeito Manoel Bernardo, se encerrou no dia 27/05/2021

Todavia, como de costume, o gestor público não cumpriu com a determinação do Ministério Público. 

Deste modo, os aprovados foram informados que, a Promotoria de Justiça vai reiterar o perdido de informações, e o não cumprimento por parte do prefeito Manoel, resultará nas devidas punições. 

Fica aqui a pergunta que não quer calar: “Por que, mesmo com tantos desvios de função, desistências, exonerações, pedidos de aposentadorias, vacâncias por falecimento de professores, o município de João Câmara insiste em não convocar os aprovados”? 

"O blog do Jasão deixa o espaço aberto para qualquer uma das partes citadas na matéria se pronunciarem de forma respeitosa aos questionamentos feitos pela comissão de aprovados no ultimo concurso"



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