Portaria nr. 039/2021 - Nomeia a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de João Câmara no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nr. 03/2019,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os vereadores
Silvano Carlos, Luílson Caraúbas e Talita Bezerra para compor a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.Art. 2º. As ações da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente tem como objetivo promover a discussão e a articulação sobre a pauta, conforme Resolução nr. 10/2019.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA-RN, EM 11 DE MAIO DE 2021.
“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.
Ver. José Gilberto da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Código Identificador: 56533818
Portaria nr. 040/2021 - Nomeia a Frente Parlamentar Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 no Município de João Câmara, e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de João Câmara no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nr. 03/2019,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os vereadores Daniel Enfermeiro, Kelly Cristine e Lana Leite para compor a Frente Parlamentar Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 no Município de João Câmara.
Art. 2º. As ações da Frente Parlamentar Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 no Município de João Câmara visa articular e sugerir ações com o fim preventivo diante da pandemia instaurada e suas ações serão no sentido de promover o debate, agregar conhecimento, colaborar e acompanhar as medidas preventivas e de reforço de controle à infecção e à propagação do Covid-19 adotadas pela Defesa Civil, conforme Resolução nr. 01/2020.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA-RN, EM 11 DE MAIO DE 2021.
“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.
Ver. José Gilberto da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Código Identificador: 28303440
