A Rede Estadual de ensino decidiu manter o posicionamento de somente retornar ao trabalho presencial após uma ampla vacinação. A deliberação foi anunciada durante Assembleia virtual realizada na tarde desta quinta-feira (13) pela direção do SINTE/RN. Assim, ficou decidido que os trabalhos remotos continuarão normalmente.
Além da imunização, para a retomada das aulas presenciais os trabalhadores citam outras condições. São elas:
O índice de transmissibilidade da Covid-19 igual ou abaixo de 1,0;
O preparo mínimo das escolas e a adoção de protocolos de biossegurança; e
A queda no número de leitos ocupados no RN.
As condições impostas pelos profissionais levam em consideração o atual cenário da pandemia no Estado e Brasil, que diariamente registram elevados números de contaminados e mortos. Cientes dos riscos, avaliam que não é seguro o retorno ao trabalho presencial sem a oferta de qualquer segurança. Essa decisão coletiva é apoiada pelos dirigentes do Sindicato, sobretudo porque desde sempre a entidade defende que a vida está em primeiro lugar. Tanto que a Campanha Educacional e Salarial deste ano lançada em fevereiro tem como lema “Direito à vida e vida com direitos”.
Depois de uma conversa que durou mais de quatro horas, 10 encaminhamentos foram aprovados (Confira no final desta matéria). Sem descartar a possibilidade de chamar greve, a categoria vai voltar a dialogar virtualmente no final de maio. A Assembleia está agendada para 28/05, às 10h, pela Plataforma Zoom.
PLANO DE RETOMADA
Na ocasião, os trabalhadores ficaram cientes do plano de retomada produzido pela Secretaria Estadual de Educação (SEEC) após acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP). No documento entregue à Justiça na quarta (12 de maio), constam critérios que preveem uma retomada gradual, híbrida e facultativa das aulas presenciais levando em consideração as condições das escolas e a situação do coronavírus no Estado. Embora tenha um cronograma que estabelece fases para a retomada, o texto não aponta nenhuma data para o retorno presencial.
Uma reivindicação feita pelo SINTE/RN consta no documento, que é a previsão de destinar 40% da reserva técnica das vacinas para imunizar os profissionais da educação estadual.
ENCAMINHAMENTOS
1 – Retorno às aulas de forma híbrida ou totalmente presencial somente mediante as seguintes condições: Imunização, índice de transmissibilidade da Covid-19 igual ou abaixo de 1,0, preparo mínimo das escolas, bem como adoção de protocolos de biossegurança e a queda no número de leitos ocupados no RN;
2 – Continuar a luta junto com a CNTE em prol da derrubada do veto de Bolsonaro ao PL da Conectividade, uma vez que se busca garantir internet banda larga e tablet para estudantes e profissionais terem condições de seguir no ensino remoto até quando for necessário;
3 – O SINTE/RN deve estudar os protocolos de biossegurança adotados internacionalmente, divulgar e debater com a categoria;
4 – Intensificar a campanha em defesa da vacina para todos e todas;
5 – Intensificar a campanha de valorização profissional;
6 – Caso seja obrigada a voltar a trabalhar presencialmente sem ter condições, a categoria deve desobedecer civilmente a autoridade que tomar tal decisão, seja prefeito/a ou Governadora. Por sua vez, o SINTE/RN deve acionar a Justiça para garantir o direito à vida;
7 – Reivindicar um auxílio tecnológico;
8 – Realizar reuniões com as escolas que cogitam voltar neste momento, mas o SINTE/RN precisa ser informado acerca de quais instituições têm esta intenção;
9 – Discutir com as Regionais e Núcleos as condições de retorno, enfatizando às escolas que o retorno presencial só deve ocorrer após a vacinação e atendimento das outras condicionantes;
10 – Realizar uma nova Assembleia da Rede Estadual em 28 de maio, às 10h, pela Plataforma Zoom.
