O deputado estadual Hermano Morais (PSB) conseguiu transformar 13 projetos de sua autoria em leis estaduais no primeiro semestre deste ano. O número foi compartilhado por ele, durante a sessão plenária desta quarta-feira (30), em balanço sobre os seis meses iniciais de 2021.
“Chegamos ao final do primeiro semestre legislativo do ano com o saldo de 13 leis sancionadas. Um número que confirma a nossa produção frequente e o quanto estamos atentos às novas demandas do RN. São legislações com foco na educação, na saúde e, claro, no combate à Covid-19”, disse o parlamentar.
Dentre as leis propostas por Hermano que foram sancionadas pelo executivo estadual e que possuem relação direta com a pandemia, estão a que prevê multas para os fura-filas da vacina, a que institui uma política de sanitização no Estado e a que trata do combate às fake news.
Para a área econômica, Hermano conseguiu viabilizar a lei que garantiu a prioridade na contratação de empreendedores individuais e de micro e pequenas empresas pelo Governo do Estado durante a pandemia, além de outra legislação que prevê estímulos à economia criativa.
No campo da educação, destaca-se a que criou um programa de primeiros socorros nas escolas públicas e privadas do RN, para ensinar professores e estudantes a agirem em situações de emergência até que o suporte especializado seja possível.
Já com foco na saúde, independentemente do contexto de pandemia, as novas legislações de autoria de Hermano têm como objeto políticas públicas para portadores de doenças inflamatórias intestinais e de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).
Há ainda leis voltadas para a cultura, relativas a direitos da pessoa idosa e de promoção de inclusão social.
