O secretário estadual de educação, professor Getúlio Marques, disse neste sábado (26) que os trabalhadores ativos da Rede Estadual vão receber antecipadamente 40% do décimo terceiro de 2021 no dia 30 de junho, quarta-feira. No entanto, não apresentou data para os aposentados e pensionistas. Isto porque, segundo ele, apenas as áreas e órgãos que têm receita própria adiantarão parte do 13º.
A informação foi transmitida por telefone para a coordenadora geral do Sindicato, professora Fátima Cardoso. Apesar do argumento apresentado pelo Secretário, ela cobrou o adiantamento imediato para os aposentados e pensionistas. No entanto, Getúlio Marques disse que o pagamento agora em junho de parte do décimo aos ativos da educação só será possível graças aos recursos oriundos do FUNDEB, que mantêm as demais folhas em dia.
Lembrou que o Instituto de Previdência Dos Servidores Estaduais (IPERN), ainda deficitário, é a fonte de pagamento dos profissionais fora da ativa e das pessoas que recebem pensão. Mesmo assim Fátima Cardoso afirmou que o adiantamento deve ser efetuado de forma igualitária.
De acordo com a Lei 4.749, de 12/08/1965, o décimo terceiro deve ser pago em duas parcelas. A primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, enquanto a segunda até 20 de dezembro do ano corrente. Porém, tradicionalmente no meio do ano os gestores municipais e estaduais antecipam parte da folha, às vezes até 50%. Tem sido assim há muitos anos. Por isso, nesta época a categoria costuma ficar na expectativa, contando com a possibilidade de ver o orçamento ser reforçado.
